Governadora Fátima, a fora da lei mantém cobrança ilegal no Detran

Governadora Fátima Bezerra e o seu líder do governo, deputado George Soares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reitera que a decisão do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) de  “manter a cobrança  do Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN, chamada de “taxa de bombeiros, é ilegal”.

Apesar da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de suspender o tributo que segue sendo cobrado a proprietários de motocicletas e automóveis incluso no Imposto de Sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), a governadora Fátima Bezerra, do PT, não toma nenhuma providência para respeitar a lei e a Justiça.

O Detran para justificar o desrespeito a lei e ao Poder Judiciário, afirmando ainda não ter sido notificado da decisão do TJRN. Com informações da Tribuna do Norte

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: