O Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro autorizou, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), o uso da Força Nacional na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A posse será neste domingo (1º).
A portaria prevê que a Força Nacional atue em apoio à PRF (Polícia Rodoviária Federal) “nas atividades de escoltas, por ocasião da Operação Posse Presidencial 2023, em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023”.
A Força Nacional é composta por agentes de segurança pública dos estados —como policiais militares, bombeiros militares e policiais civis— que atuam para a União em ocasiões específicas.
Segundo a portaria do Ministério da Justiça, o uso da Força Nacional terá o apoio logístico da PRF.
Para a posse de Lula, está previsto o uso de 8.000 agentes de segurança, incluindo policiais e militares. A ideia da equipe do presidente eleito é trabalhar com o uso proporcional da força do estado, ou seja, quanto maior o risco, maior as camadas de proteção que serão colocadas em prática.
Nesta terça (27), nos preparativos para a posse de Lula, houve um ensaio da cerimônia. Militares e servidores cumpriram as etapas das cerimônias previstas para o dia 1º no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Há previsão de um último ensaio geral na sexta-feira (30).
A equipe do presidente eleito pediu ao governo federal e ao do Distrito Federal o fechamento de toda a Esplanada dos Ministérios a partir de sexta-feira para realizar rastreamento de explosivos e fazer a preparação do esquema de segurança para a posse.
O pedido de fechamento da Esplanada foi confirmado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino.
Segundo a Folha apurou, o rastreamento dos explosivos faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo eleito para evitar incidentes durante a posse do petista.
Também nesta terça (27), Dino afirmou que a equipe de Lula pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do porte de armas de fogo no Distrito Federal entre os dias 28 de dezembro e 2 de janeiro.
Essa seria uma medida adicional de segurança para a cerimônia de posse presidencial, após a tentativa de atentado em Brasília, por militantes bolsonaristas, e a apreensão de explosivos. Dino disse que o pedido já foi feito e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
