Governo do RN e Prefeitura de Natal devem mais de R$ 700 milhões de precatórios

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No Rio Grande do Norte, as dívidas de precatório acumuladas de 2011 a 2018 somam R$ 777 milhões. O maior devedor é o Estado, o débito é de R$ 659 milhões, desde 2012, quando somado o que deveria ter sido pago ao Tribunal de Justiça do RN, 21º Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O segundo maior devedor é o município de Natal, com um débito de R$ 118 milhões, desde 2011, segundo a repórter Aura Mazda, da Tribuna do Norte.

As dívidas do Estado e do município de Natal datam de 2011 a 2018. A parcela mensal estabelecida em lei paga pelo Estado do RN é de R$ 9 milhões, e vem sendo descumprida sobretudo nos últimos dois anos, de acordo com o a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

O setor é responsável por administrar a dívida e penalizar os entes devedores em caso de descumprimento dos pagamentos, com sequestros judiciais.  Somente ao Tribunal de Justiça, o Estado deve R$ 580 milhões. Ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), esse valor é R$ 77 milhões e a Justiça Federal o montante devido é de R$ 2.562.082,09, desde 2012.

Um dos tribunais mais afetados com o atraso no RN é o do trabalho. O juiz do trabalho da 21ª Região, Michael Wegner Knabben, que atua na Divisão de Precatórios do TRT, lamenta os atrasos e cobra bloqueios judiciais para que o pagamento seja honrado.

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