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Governo do RN quer começar a demitir em 15 dias aproximadamente 900 servidores e comissionados

Cristiano Feitosa assina o decreto que suspende as licenças

Segundo Feitosa, a expectativa é que sejam economizados R$ 700 mil por mês com os cortes de comissionados e R$ 5 milhões com os celetistas

O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a demitir servidores públicos em até 15 dias. A informação foi do secretário de Administração do Estado, Cristiano Feitosa, que participou de reunião com os deputados estaduais nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Segundo Feitosa, serão demitidos ocupantes de cargos comissionados e também servidores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os chamados celetistas.

No encontro com os deputados, que contou também com a participação do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e do procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, os representantes do Governo expuseram a importância do pacote fiscal que está em tramitação no Poder Legislativo. Os secretários e o procurador tiraram dúvidas sobre os projetos, mas receberam críticas por parte de parlamentares de oposição, que cobravam informações sobre as demissões de servidores, segundo informações da Tribuna do Norte.

Cristiano Feitosa falou sobre os planos para as demissões, apesar de admitir que ainda não há a confirmação sobre quais as áreas onde haverá o corte de profissionais e o plano para que as demissões sejam implementadas. Segundo ele, nos próximos dias o estudo estará finalizado e, em até 15 dias, o Estado começará a fazer as demissões. Os afetados serão cargos comissionados e servidores celetistas. Porém, há ressalvas.

Cristiano Feitosa explicou que a expectativa é que 300 cargos comissionados sejam exonerados e até 600 servidores celetistas demitidos. No entanto, somente os servidores que têm dois vínculos ou já são aposentados poderão ser afetados. Os que entraram no serviço público sem a realização de concurso (antes de 1988), segundo Feitosa, não serão demitidos se tiverem somente um vínculo.

“Isso é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e precisamos nos adequar ao cálculo da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Pelo nosso cálculo, que ainda está sob análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado), estamos adequados à LRF, mas a STN só aceita o cálculo deles. Por isso, precisamos nos adequar”, explicou Cristiano Feitosa.

Apesar das demissões, o valor com as exonerações não implicará em mudanças significativas nas contas do Estado, o que é esperado com o pacote fiscal. Segundo Feitosa, a expectativa é que sejam economizados R$ 700 mil por mês com os cortes de comissionados e R$ 5 milhões com os celetistas.

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