O governo bloqueou mais R$ 1,1 bilhão dos gastos do Orçamento de 2023 para cumprir a regra do teto. O anúncio foi publicado na quarta-feira (22) no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Até novembro, o governo havia bloqueado mais de R$ 3,8 bilhões do Orçamento de 2023. Com o novo bloqueio, o contingenciamento sobe para aproximadamente R$ 5 bilhões. Esse foi o 4º bimestre seguido de retenção orçamentária.
O governo piorou a projeção para o resultado primário deste ano. O rombo estimado para 2023 passou de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB) em setembro para R$ 177,4 bilhões em novembro (1,7% do PIB). A metodologia “abaixo da linha” indica que o deficit será de R$ 203,4 bilhões (leia abaixo). O teto de despesas do governo em 2023 é de R$ 213,6 bilhões, ou 2% do PIB (Produto Interno Bruto).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo teria um deficit primário de até 1% do PIB em 2023, o que corresponde a aproximadamente R$ 100 bilhões. De janeiro a setembro deste ano, o governo teve rombo fiscal acumulado de R$ 93,38 bilhões.
O Ministério do Planejamento e Orçamento avalia que haverá uma redução de R$ 22,2 bilhões nas receitas administradas estimadas para 2023. Deste total, R$ 12,6 bilhões são de depósitos judiciais da Caixa –que transferência pode não ser realizada em 2023– e de R$ 9 bilhões com frustração de arrecadação de impostos.
O governo atualizou a projeção de despesas. Gastará R$ 21,9 bilhões a mais do que estava previsto em setembro. Do total, R$ 16,3 bilhões são para a compensação para Estados e municípios e R$ 4,3 bilhões são para o aumento do piso da saúde.
