O governo concluiu nesta terça-feira (16) um plano emergencial para liberar R$ 420 milhões para as áreas de saúde e educação do Rio Grande do Norte. Segundo fontes do governo, esse dinheiro será liberado por meio de programas já existentes no governo federal e poderá ser utilizado para garantir o pagamento de servidores. Além disso, até o dia 25 deste mês, a comissão que estuda a situação fiscal do Estado vai concluir um parecer com propostas de curto, médio e longo prazo para resolver a crise fiscal.
Depois de participar de reunião no Palácio do Planalto, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), disse que se trata de uma solução emergencial. O senador disse que a transferência pode ocorrer numa modalidade semelhante à liberação de R$ 180 milhões, por parte do Ministério da Saúde, para o Estado, no fim de 2017.
Na tarde desta terça, o presidente Michel Temer reuniu-se com a bancada do Rio Grande do Norte e com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo de Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República) para tratar do assunto. Também participaram das conversas o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). As informações são do Valor Econômico.
O governo federal busca uma solução para socorrer o Rio Grande do Norte, que, além de uma crise na segurança pública, atravessa uma grave crise financeira. O governo potiguar precisa de recursos para depositar os salários de dezembro e o 13º dos servidores. Na semana passada, a Polícia Militar do Estado encerrou uma greve de 22 dias, depois de o governo se comprometer a pagar os salários dos servidores da segurança pública. As demais categorias, no entanto, aguardam uma resposta. Os servidores da saúde, por exemplo, estão em greve há dois meses.
Uma alternativa em análise pela equipe econômica seria um empréstimo dos bancos públicos para o Rio Grande do Norte, uma vez que o Estado não tem problema de excesso de dívida pública e tem nota B na classificação do Tesouro, o que permite esse tipo de operação. Seria necessária, no entanto, uma garantia do Tesouro Nacional. Outra saída seria a utilização de programas federais nas áreas de saúde e educação.
O governo federal desistiu da ideia de editar uma MP para repassar R$ 600 milhões ao Estado após o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, apontar que a MP, ao alocar recursos federais para o pagamento de pessoal de um ente da federação, violava a lei.
