Hermano Morais comenta sobre Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas

Os deputados aproveitaram o horário destinado às lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aconteceu nesta quarta-feira (07), pelo sistema híbrido – Remoto e Presencial, para tratar de assuntos como o Projeto de Lei que abrange as pequenas e microempresas, iniciativa do Governo do Estado e que está tramitando na Casa Legislativa atualmente; sobre o pleito eleitoral deste ano; e sobre programas do governo destinados aos agricultores potiguares.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) foi quem citou o Projeto substitutivo apresentado pelas Comissões da Casa Legislativa ao Projeto de Lei 213/2020, de origem no Executivo estadual, instituindo e disciplinando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. Ele, que foi relator da matéria no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), opinou que a legislação certamente ajudará a recuperar a base de emprego do Estado.

Em breve o PL deverá ir a plenário e o deputado Hermano Morais (PSB) acredita que terá grande apoio de todos os parlamentares. “O Poder legislativo pôde aperfeiçoar a matéria, ao todo 46 emendas foram encartadas. Vivemos ainda um momento de recessão econômica, mas temos que reagir. Já há sinais positivos do RN e trago números alentadores”, disse o parlamentar.

Ele falou dos dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). “Nós verificamos que pelo terceiro mês seguido, o RN reage e melhora o desempenho. Agosto de 2020 foi considerado o melhor em 9 anos. Infelizmente, ainda estamos em saldo negativo em relação ao ano passado, mas estamos reagindo. E com esse reforço da Lei Geral das Pequenas e Microempresas, teremos também uma reação”, complementou.

O parlamentar José Dias (PSDB) falou das eleições municipais. “Estamos vivendo um momento difícil na pandemia, mas também um momento fundamental na democracia, que é o processo eleitoral”. Ele concordou com a proibição das passeatas, já que não há como ter um controle efetivo dos participantes com relação ao contágio da doença.

O deputado Francisco do PT (PT) usou do tempo disponível para parabenizar servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) pelos 65 anos da empresa, de “serviços prestados especialmente ao agricultor e agricultora do nosso Estado”, conforme destacou o parlamentar.

Ainda sobre o assunto, ele fez referência a um evento que aconteceu na última segunda-feira (05), de lançamento do programa Gente do Campo, de iniciativa do Governo do Estado que, conforme Francisco do PT, está tirando o RN do buraco. “É importante deixar isso nítido. Essa tentativa de imputar à governadora o desastre do Estado, não vai colar. O governo tem tido uma atuação no sentido de colocar o RN de volta no trilho econômico, mas com justiça social, lançando programas importantes como o Gente do Campo, de formação e qualificação da juventude e dos adultos agricultores”, justificou.

Ele também falou de uma audiência que teve com o secretário estadual de Recurso Hídricos, onde trataram de um programa que será lançado nesta quinta-feira (08), em Mossoró, o programa RN Mais Águas, que contará com a perfuração e instalação de cerca de 600 poços tubulares.

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