O presidente da câmara municipal de Assú, conhecido como Tê, anda fazendo a farra com o dinheiro do povo na Câmara Municipal, e os atos deles se forem investigados, pode resultar numa grande dor de cabeça.
Mesmo tendo um quadro de servidores na casa, o presidente contrata a empresa ECONT ASSESSORIA CONTABIL para prestar serviço de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público pelo Valor de R$ 35 mil reais, usando o termo inexigibilidade como justificativa.
O primeiro problema é a inexigibilidade, já que perante a lei, se caracteriza pela impossibilidade de competição, que pode ser tanto pela exclusividade do objeto a ser contratado, como pela falta de empresas concorrentes, só que em Assú e no resto do estado existem várias empresas desse ramo, o que em tese não justificaria o ato.
O segundo problema é que o endereço da empresa que consta no cartão de CNPJ não condiz com a realidade, supostamente no local existe um prédio fechado e nem nenhuma indicação que funcione uma empresa.
E o terceiro, é que segundo denúncias que chegaram até o Blog, o dono da empresa contratada é EUCLIDES PAULINO DE MACEDO NETO e foi um dos investigados na operação CANDEEIRO, que tratou de um esquema criminoso que supostamente desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre 2013 e 2014.
Agora fica a pergunta que iremos enviar ao Ministério Público, essa contratação é legal e moral? O administrador público não pode dispensar os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta. Dessa forma, além da legalidade, os atos administrativos devem subordinar-se à moralidade administrativa.
Contratar uma empresa para pagar a bagatela de R$ 35 mil reais sem licitação, tendo funcionários da casa com aptidão além de contratados, e beneficiar uma empresa em detrimento a tantas outras, supostamente foge e muito dos preceitos legais.
