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Interesse Público: MPF atua para combater corrupção em obras públicas

Em Minas Gerais, moradores de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida reclamam de problemas estruturais. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (5), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (7), às 17h30

Na edição desta semana, o Interesse Público mostra histórias de moradores do Residencial Córrego do Óleo, em Uberlândia, que investiram no sonho da casa própria, mas que têm visto o sonho virar pesadelo. São diversas denúncias registradas em vídeo, que falam sobre defeitos estruturais em unidades que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida. O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça e obteve decisão favorável, condenando a Caixa Econômica Federal e a construtora do condomínio a adotarem diversas medidas para solucionar os problemas.

Saúde – No Ceará, decisão da Justiça Federal obriga a Santa Casa de Misericórdia de Sobral a suspender cobranças por serviços de saúde realizados dentro da unidade. O MPF apurou que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam pagando por serviços prestados no hospital filantrópico e médicos estariam usando a estrutura da unidade de saúde para fins privados.

Corrupção – Irregularidades em obras realizadas com recursos públicos. No Rio Grande do Norte, o MPF ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal e da União a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos, cujos contratos sejam intermediados pelo banco. Investigações apontaram que o método usado para vistoriar as obras tem permitido o desvio desse dinheiro. O MPF ressalta que é necessário que a Caixa efetive o devido monitoramento das obras, com equipe de engenharia que confira in loco a compatibilidade entre o executado e o previsto.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados, às 20h30, e aos domingos às 11h30.

O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.

MPF

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