Representantes dos órgãos e instituições que integram o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce (PAD) reuniram-se, na manhã de hoje (04), no auditório da Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para tratar do andamento do convênio e da escolha das comunidades a serem beneficiadas na segunda etapa do Programa.
Os diagnósticos sociais necessários para escolha das comunidades estão sendo elaborados pela empresa Veritas, contratada pela Semarh, e, na ocasião, foram apresentados. De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, a segunda etapa vai instalar 35 sistemas de dessalinização.
“Apresentamos ao Núcleo, para aprovação deles, algumas das localidades já visitadas durante trabalho de campo” disse Ranielle Linhares, Coordenador Estadual do PAD. No encontro, também foram discutidas algumas questões técnicas para inclusão de novas comunidades a serem diagnosticadas.
Durante a reunião, o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Gilberto Silva, falou da grande importância dos dessalinizadores para a homem do campo. “Gostaríamos de sugerir a ampliação desse convênio, diante do aumento no número de comunidades atingidas pela seca, no interior” disse.
O Secretário ressalta que o Governador Robinson Faria já conversou com o Coordenador Nacional do Programa, Renato Saraiva, sobre a possibilidade de ampliação das ações no RN. Esse encontro aconteceu em Março, durante um evento do PAD, em Natal.
O Núcleo Estadual do PAD é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, na esfera estadual e federal. Ele é instituído através de decreto governamental e tem o objetivo de supervisionar as ações decorrentes da execução do programa como a implantação e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água.
O convênio firmado entre o MMA e a Semarh no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 103 sistemas de dessalinização. Das 68 comunidades que estão sendo beneficiadas na primeira etapa do convênio, 52 já receberam a tecnologia e mais 04 obras estão em andamento.
As comunidades que recebem os equipamentos do PAD são escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).
No RN, O Núcleo Estadual do PAD é Coordenado pela Semarh e possui representações da Secretaria de Agricultura (Sape), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Universidade Federal do RN (Ufrn), Universidade Estadual do RN (Uern), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), Federação dos Municípios do RN (Femurn), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e Petrobrás.
