O ex-prefeito da cidade de Macau, José Antônio de Menezes Sousa que é candidato a prefeito do município, foi alvo de um pedido de impugnação de registro de candidatura pelo MP eleitoral (confira documento aqui).
O MP eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura, em que o ex-prefeito, José Antônio, foi condenado em 2003 a ressarcir o valor de R$ 118.748,05 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), em vista de irregularidades à omissão parcial do dever de prestar contas relativas ao FUNDEF do exercício de 2003.
Além disso, uma outra justificativa foi que até o momento não se tem notícia nem de que tenha havido a prestação de contas, nem do ressarcimento ao erário, que pode ser considerada uma grave irregularidade e redundando em considerável prejuízo ao erário.
Para o leitor compreender melhor, o MP eleitoral dispõe como justificativa uma jurisprudência do TSE, que entendia as irregularidades insanáveis são as que apresentam “nota de improbidade”, mas agora estabeleceram que a inelegibilidade deve ser imputada àqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato de improbidade administrativa.
O candidato a prefeito Zé Antônio, mal começou a campanha e o Ministério Público já está de olho, parece que seu nome como “bom” para Macau não soou bem para a justiça, agora vamos esperar o desenrolar dessa história, se Zé vai ter chapa cassada ou não.
