O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia contra o senador e presidente do DEM José Agripino Maia (RN), em inquérito aberto para investigar recebimento de propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio na cidade de Natal palco de jogos na Copa do Mundo em 2014.
A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da OAS em troca de auxílio político à construtora, para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo do Rio Grande do Norte.
O relatório da Polícia Federal sobre o caso, finalizado em agosto, atribuiu o recebimento de propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador José Agripino (DEM-RN). A PF vê envolvimento do parlamentar e do empreiteiro Léo Pinheiro em irregularidades no financiamento do BNDES destinado a obras na Arena das Dunas, estádio em Natal para a Copa de 2014. As informações são de Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo.
Os crimes investigados em relação a Agripino Maia eram corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, como a denúncia ainda não está disponível para visualização no Supremo Tribunal Federal, não está claro se a acusação formal se deu por apenas um ou pelos dois crimes. A assessoria de imprensa da PGR disse não poder confirmar porque a denúncia foi enviada sob sigilo. No Supremo, o caso tramita sem sigilo,
De acordo com o relatório da PF, o recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos R$ 2 milhões.
A investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, bem como nas informações colhidas na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do carregador de malas Rafael Angulo Lopez, além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.
“Diante dos suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao Senador José Agripino Maia; lavagem de dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior; Corrupção ativa a José Aldemário Pinheiro Filho; além de crime de prevaricação a Carlos Thompson Costa Fernandes – Conselheiro do TCE/RN à época dos fatos”, informou a PF.
COM A PALAVRA, AGRIPINO
Procurado pela reportagem, o senador Agripino Maia disse em nota enviada à imprensa que “repudia os fatos e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido inquérito, não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”.
“Ademais, nos autos do Inquérito, não são atribuídos quaisquer ilícitos relativos à movimentação financeira, em vista da apresentação prévia com justificativas quanto à origem, legalidade e declaração à Receita Federal”, disse o senador.
Agripino encerra a nota afirmando que defende o combate à corrupção mas ‘não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos’.
