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Janot pode deixar futuro do acordo de delação da JBS para sucessora

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Com a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud, o procurador-geral, Rodrigo Janot, pretende agora definir a estratégia em torno da delação premiada de ambos: se pedirá ao STF (Supremo Tribunal Federal) a sua anulação ou se negociará uma repactuação, incluindo medidas cautelares aos executivos.

Por ora, o acordo de ambos está suspenso temporariamente pelo ministro Edson Fachin até que expire a prisão temporária, na sexta (15).

Desgastado pelo episódio, Janot entra em sua última semana como chefe da Procuradoria-Geral da República. Tem até sexta-feira para tentar reverter um ambiente negativo criado com o áudio que aponta a atuação do ex-procurador Marcello Miller a favor da JBS quando ainda atuava na Procuradoria.

Segundo a Folha apurou, Janot sofre pressão de duas correntes em sua equipe: uma ala de procuradores defende que ele decida nesta semana pelo cancelamento do acordo de Joesley e Saud –seria, no caso, uma forma de diminuir o estrago político causado pela gravação, mostrando que a PGR não compactuaria com desvios éticos e morais dos delatores.

Outro grupo avalia que a PGR deveria evitar uma postura radical e levar em conta o conteúdo de provas oferecidas por Joesley e Saud, como gravações e a ação controlada que resultou na entrega de uma mala de R$ 500 mil a Rodrigo da Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer. As informações são de LEANDRO COLON, Folha de São Paulo.

ACORDO

Neste cenário, o acordo seria mantido e as cláusulas poderiam ser refeitas, acrescentando medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, um período de prisão domiciliar ou em regime fechado, como ocorreu com Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo baiano.

E aí reside um problema interno: essa hipótese levaria um certo tempo e provavelmente não seria apresentada ao STF nem discutida por Janot, mas por sua sucessora, Raquel Dodge, que assume o comando da PGR no dia 18.

Desde a campanha para o cargo de chefe do Ministério Público Federal, Dodge, indicada ao cargo por Temer, tem se mostrado reticente quanto aos termos do acordo da JBS.

Nos bastidores, ela sempre se posicionou contrariamente à imunidade concedida inicialmente aos delatores.

A aposta dentro da Procuradoria é que Dodge, que deve ter um perfil de gestão antagônico ao do antecessor, adote uma postura rigorosa e esteja pouco disposta a renegociar, em nome da instituição, com o grupo da JBS.

DENÚNCIA

A expectativa é que Janot mantenha a disposição de denunciar o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa em meio à suspensão da delação de Joesley e Saud.

O procurador-geral já declarou que o episódio não invalida as provas obtidas até agora com a colaboração.

Segundo a Folha apurou, Janot pode inclusive apresentar as denúncias contra Temer em separado, uma para cada crime.

A de organização criminosa deve ser feita com base no chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara, que inclui aliados políticos de Temer, entre eles Henrique Eduardo Alves, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima, preso desde a última sexta (8) após a apreensão de R$ 51 milhões na Bahia.

A previsão é que Janot apresente as denúncias até esta quarta (13).

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A DELAÇÃO DA JBS
Como foi fechado acordo com a empresa e a reviravolta da última semana

O ACORDO

Data do acordo
3.mai.2017

Período das irregularidades
2002 a 2017

Os delatores
Joesley Batista, Wesley Batista, Ricardo Saud e mais quatro pessoas

Os benefícios
Pelo acordo, ficava assegurado que os delatores, por terem contado o que sabiam, não seriam presos nem processados

Principais implicados
> Michel Temer
> Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
> Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer

Provas entregues
> Gravação de conversas telefônicas e presenciais
> Fotos e vídeos de investigados e de entregas de dinheiro (ação controlada)
> Planilhas com doações para campanhas
> Registros de ligações telefônicas

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A REVIRAVOLTA

Na segunda-feira (4), Rodrigo Janot anunciou que iria rever a delação da JBS por causa de um áudio “gravíssimo”, que ainda não tinha sido divulgado. O procurador-geral cita possíveis omissões dos delatores e a “conduta em tese criminosa” do ex-procurador Marcello Miller
> A gravação mostra Saud e Joesley falando sobre a negociação e dizendo que Miller ajudou a empresa no acordo quando ainda era procurador da República
> Os delatores e Miller foram ouvidos na última semana. Janot decidiu pedir a retirada dos benefícios e a prisão de Saud, Joesley e Miller

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OS ARGUMENTOS

O que disse Janot ao pedir a prisão
> O áudio revela possíveis crimes não informados na delação e omissões
> Há indícios de má-fé por parte dos colaboradores
> Miller foi usado para “manipular fatos e provas, filtrar informações e ajustar depoimentos”

O que disse Fachin na ordem de prisão
> A prisão permite que se busque provas sobre a atuação de Miller
> A análise do áudio revela indícios suficientes de que os colaboradores omitiram informações sobre a ajuda de Miller
> Sobre Miller, ainda que sejam consistentes os indícios contra ele, não há, por ora, necessidade de prisão temporária

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