Apesar das orientações do Ministério Público para maior controle e transparência nas contratações, a Prefeitura de Itajá, sob a gestão do atual prefeito João Eudes, continua a liberar aditivos contratuais, contrariando as recomendações do órgão.
Ontem, 14 de janeiro, foi publicada a Portaria nº 889/2024, que prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 até 31 de dezembro de 2025. Curiosamente, o documento foi assinado com o nome do ex-prefeito Alaor Ferreira Pessoa Neto datado de 31/12/2024, o que levanta questionamentos sobre a regularidade e a autenticidade da publicação.
Essa prática recorrente de aditivos, justificada pelo “interesse público”, vai na contramão das diretrizes do Ministério Público, que prega maior rigor na gestão e a necessidade de novos processos seletivos para garantir legalidade e eficiência. A insistência do prefeito João Eudes em seguir ignorando essas recomendações gera preocupação sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos.
Diante de tantas afrontas às orientações do Ministério Público, há uma possibilidade crescente de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) adote uma postura mais rígida. Medidas como a intensificação da fiscalização, abertura de inquéritos ou até mesmo ações judiciais podem ser tomadas para assegurar que a administração municipal atue dentro dos princípios legais e constitucionais.
A insistência do prefeito em contrariar as recomendações pode resultar em consequências mais severas para a gestão municipal.
Uma possível explicação para a contínua insistência do prefeito João Eudes, conhecido como o “Joãozinho Teimoso” em descumprir as recomendações do Ministério Público pode estar relacionada à tentativa de manter controle sobre os contratos e aditivos, talvez por interesses políticos ou para favorecer aliados e grupos específicos.
Essa postura pode indicar uma gestão voltada mais para atender a interesses particulares do que para o bem-estar público, ignorando os princípios de transparência e responsabilidade fiscal. A falta de consequências imediatas também pode estar incentivando o prefeito a continuar desrespeitando as orientações legais, apostando na impunidade ou em um eventual alinhamento político que dificulte ações mais duras contra sua administração.