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A Justiça Federal no Distrito Federal acatou o pedido de transferência do ex-ministro do Turismo Henrique Alves para Brasília. Preso durante a Operação Manus, no início desta semana em Natal, Alves cumpre prisão preventiva na cidade. Ele é suspeito de corrupção e lavagem dinheiro por participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.
O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal Vallisney de Souza Oliveira ressalta, na decisão, que a transferência pode ser feita “desde que não haja objeção daquele Juízo Federal Criminal”. Dessa forma, a transferência depende ainda de autorização da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
Vallisney acolheu pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal, onde Alves também é investigado por suspeita de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, responsável por irregularidades nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.
De acordo com a assessoria da Justiça Federal no RN, o juiz da 14º vara federal do RN Francisco Eduardo Guimarães concordou com a transferência.
O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, informou que já entrou com um pedido de reconsideração na Justiça para tentar impedir a transferência. A defesa também deu entrada, nesta sexta, em outros dois pedidos de habeas corpus: um em Brasília e outro no Tribunal Regional Federal, em Recife. Segundo Marcelo Leal, a transferência não é necessária e tem como único objetivo a “execração pública” do cliente dele.
O juiz Eduardo Guimarães deu um prazo de 72 horas para o Ministério Público Federal se manifestar acerca do pedido de reconsideração. O prazo termina na próxima segunda-feira (12). Só depois, o magistrado vai proferir decisão sobre o pedido de reconsideração da defesa de Alves.
