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Juiz nega recurso contra afastamento do vereador de Natal

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O juiz Bruno Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou um recurso do vereador Luiz Almir contra uma decisão de afastamento do cargo, publicada na semana passada. A defesa do vereador entrou com um embargo de declaração na última sexta-feira (22), mas o pedido foi negado pelo magistrado, porque ele entendeu que os advogados queriam que a sentença fosse modificada – o que deveria ser feito por meio de uma apelação às instâncias superiores da Justiça.

 Bruno Lacerda entendeu, que o pedido da defesa argumentava contra a sentença, o que deve ser feito no TJ. Com isso, de acordo com a Justiça, segue mantida a suspensão do exercício do mandato, cuja aplicação é imediata. A CMN tem um prazo de 15 dias para que sejam tomadas as medidas necessária à execução da sentença.

Segundo a assessoria do vereador, ele vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça até a próxima sexta-feira (29) e continuará no cargo, pelo menos até uma decisão em segunda instância. “O vereador está tranquilo, confia na seriedade da Justiça e acredita que em breve tudo será esclarecido”, informou. As informações são do G1 RN.

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