Em suas emendas, vereadora priorizou a área social, com destaque para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, das mulheres e das pessoas com deficiência.
A Câmara Municipal de Natal está votando, nesta semana, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. Com um montante previsto de R$ 2,7 bilhões, a LOA estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Natal para investimento e custeio dos serviços públicos.
Em suas emendas, que somam mais de R$ 5 milhões, a vereadora Júlia Arruda priorizou a área social, especialmente para a defesa dos direitos das mulheres, das crianças e adolescentes e das pessoas com deficiência, além da educação, saúde, cultura, mobilidade e infraestrutura.
“Esse é um dos momentos mais importantes da nossa atuação parlamentar. É através da LOA que podemos garantir orçamento para realização das atividades nas bandeiras de luta que defendemos diariamente em nosso mandato. E esse ano não poderia ser diferente. Nos reunimos com nosso corpo técnico e estudamos minuciosamente cada meta prevista na Lei Orçamentária, elencando prioridades e destinando recursos que consideramos fundamentais”, destacou Júlia, que apresentou 21 emendas à LOA 2018, sendo todas elas acatadas consensualmente pelos vereadores.
Na defesa dos direitos das mulheres, Júlia destinou R$ R$ 74 mil à Guarda Municipal, para funcionamento da Patrulha Maria da Penha, e R$ 500 mil para o atendimento de mulheres em situação de violência através da ampliação da Casa Abrigo e implantação da Casa de Passagem. “Também garantimos a capacitação de agentes da Defesa Civil para implementação da Patrulha, esse sonho antigo pelo qual temos lutado incansavelmente, em todas as instâncias”, comentou a vereadora Júlia, autora da Lei Promulgada nº 461/2017, que instituiu a Patrulha Maria da Penha em Natal.
Na área da criança e do adolescente, Júlia reservou R$ 20 mil para fortalecimento dos Conselhos Tutelares e, e para as pessoas com deficiência, destinou R$ 100 mil para realização do Jogos Paradesportivos do Natal. “Em 2017 realizamos a primeira edição dos Jogos e foi um sucesso! Agora queremos que esse evento entre definitivamente para o calendário esportivo da nossa cidade”, explicou a parlamentar, que também garantiu através de emenda à LOA a implantação de Rede de Atendimento à Pessoa com Deficiência em Natal.
Júlia destinou ainda recursos para áreas essenciais, como Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura, com destaques para a construção de um novo prédio da Escola Municipal Profª Zeneide Igino de Moura, de uma Unidade Básica de Saúde no Leningrado, das Praças do Judiciário, em Potilândia, e do Conjunto Vila Verde, e da Alameda Solange Nunes, em Cidade Nova. “São muitas demandas e procuramos contemplar o máximo possível de obras, sabendo que esse é só o primeiro passo. Agora é lutar para que essas obras sejam executadas”, disse.
Confira as emendas da vereadora Júlia Arruda à LOA 2018:
MULHER
• Destina R$ 74 mil à Guarda Municipal para funcionamento da Patrulha Maria da Penha em Natal.
• Garante a capacitação de agentes da Defesa Civil para implementação da Patrulha Maria da Penha.
• Assegura R$ 500 mil para o atendimento de mulheres em situação de violência através da ampliação da Casa Abrigo e implantação da Casa de Passagem.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Reserva R$ 20 mil para fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente em Natal.
MOBILIDADE
• Destina R$ 100 mil para construção do Pontilhão sobre a Linha Férrea de Cidade Nova.
CAMPANHAS EDUCATIVAS
Assegura que na divulgação das ações da Prefeitura de Natal conste a seguintes campanhas educativas:
• Semana do Bebê;
• Setembro Dourado;
• Outubro Rosa;
• Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes;
• Enfrentamento à violência contra a mulher;
• Promoção turística do destino Natal;
• Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno;
• Setembro Cidadão.
SAÚDE
• Garante a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Leningrado.
• Assegura a conclusão da obra em andamento da UBS do Jardim Progresso.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• Garante a implantação de Rede de Atendimento à Pessoa com Deficiência.
• Reserva R$ 100 mil para realização do Jogos Paradesportivos do Natal.
EDUCAÇÃO
• Destina R$ 3 milhões para construção de um novo prédio para a Escola Municipal Profª Zeneide Igino de Moura, em Cidade Nova.
QUALIDADE DE VIDA
• Assegura R$ 800 mil para construção da Praça do Judiciário, em Potilândia; Praça no Conjunto Vila Verde; e Alameda Solange Nunes, em Cidade Nova.
• Destina R$ 50 mil para instalação de Academia ao Ar Livre na Praça da Igreja de São Simão, Pajuçara, e na Praça do Conjunto Vila Verde.
INFRAESTRUTURA
Assegura R$ 1 milhão para execução das obras de:
• Drenagem da Vila Dantas, no Alecrim;
• Pavimentação do entorno da Lagoa de Captação de Potilândia;
• Pavimentação das Travessas Piripiri, Crisópolis e Jardim Alvorada, no Conjunto Eldorado;
• Infraestrutura da Rua Mossoró;
• Pavimentação do Parque das Colinas e San Vale.
CULTURA
• Destina R$ 100 mil para a documentação do patrimônio histórico e cultural realizada pelo Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN).
• Assegura R$ 50 mil para realização de apresentação cultural e artística mediante ações do Projeto Eco Praça.
• Inclui nas metas da Cultura a realização do espetáculo Um Presente de Natal.
