A Justiça Federal em Macaé, município do interior do Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (3) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre gasolina, diesel e etanol.
Válida em todo o território nacional, a sentença suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, publicado em 20 de julho, que elevou em R$ 0,41 o preço do litro do combustível, em média.
Trata-se da terceira liminar deferida pela Justiça Federal a determinar a suspensão do reajuste. Nas últimas semanas, o governo já havia enfrentado a resistência judicial na Paraíba, na última sexta-feira (31), e em Brasília, em 25 de julho, mas conseguiu reverter a situação em ambos os casos.
