Justiça solta 7 dos 15 alvos de operação sobre desvio em obra no Rodoanel

Após realização de audiência de custódias na noite de sexta-feira, a Justiçadecidiu pela soltura de sete dos 15 alvos na quinta-feira operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. O principal da operação, Laurence Casagrande Lourenço, ex-secretário de Transportes na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, porém, continuará preso.

A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, também manteve as prisões de Pedro da Silva, Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, Valdir dos Santos Paula, Benedito Aparecido Trida, Edison Mineiro Ferreira dos Santos e Adriano Francisco Bianconcini Trassi.

A magistrada atendeu parecer do Ministério Público Federal (MPF) que concluiu após análise preliminar das buscas e de dos depoimentos que não havia necessidade de manutenção da prisão para os outros sete presos para a continuidade das investigações. Um dos alvos da operação não se apresentou à Justiça porque estava viajando.

– O Ministério Público Federal entendeu que a custódia é imprescindível à continuidade das investigações – disse a procuradora Anamara Osório Silva, da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, ao comentar a manutenção da prisão temporária dos outros sete alvos da operação.

A prisão temporária dos que permanecem detidos vence na segunda-feira, quando o MPF vai se manifestar sobre a necessidade ou não de prorrogação das prisões.

A operação batizada de “Pedra no Caminho” foi feita com base em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e um laudo pericial da PF há indícios de fraude, superfaturamento e sobrepreço nos contratos firmados entre a Dersa e as empreiteiras.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e desvio de verbas públicas.

Foram encontrados indícios de irregulares em cinco dos seis lotes em que a construção do trecho está dividida. Só no lote 2, analisado pelo TCU, as irregularidades somam R$ 110 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal, os envolvidos teriam usado uma prática comum na em fraudes a licitação, o “jogo de planilhas”. Com isso, as empresas que vencem a licitação apresentam preços abaixo de mercado para alguns itens e preços acima de mercado para outros, deixando o preço artificialmente menor do que de fato a obra custará.

As investigações apontaram que serviços de escavação tinham um sobrepreço de 16% a 430%, o que levou a um superfaturamento de R$ 60 milhões. Em outro lote da rodovia, o aumento foi de 987% nos serviços de escavação e explosivos. No lote 3, os aumentos chegaram a 1223%.

A Polícia Federal identificou também que aditivos contratuais desnecessários foram feitos na obra. Um deles, previa o serviço de remoção de matacões (rochas) misturadas ao solo.

A investigação começou em 2016 quando um ex-funcionário da empresa decidiu entregar à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal o que sabia sobre as irregularidades cometidas nas obras. O envolvido teria apresentado possívels manipulações em aditivos para aumentar o valor pago a empreiteiras vencedoras da licitação.

Principal alvo da operação, o ex-presidente da Dersa, ex-secretário de Logística e Transporte e presidente da Cesp até quinta-feira, Laurence Casagrande Lourenço, presidiu a empresa de Desenvolvimento Rodoviário durante sete anos e quatro meses após a saída de Paulo Vieira de Souza, conhecido também como Paulo Preto, ex-diretor de engenharia da empresa

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