Dois dias após Geraldo Alckmin (PSDB) deixar o governo de São Paulo, a força-tarefa da operação Lava Jato no Estado pediu ao vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, que as investigações sobre supostas propinas pagas ao tucano deixem de ser feitas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passem a ser tocadas na primeira instância, em São Paulo. O pedido é pelo envio do inquérito “com a maior brevidade possível”.
Em ofício encaminhado à Procuradoria Geral da República, os 11 integrantes da força-tarefa paulistana lembram que Alckmin renunciou ao cargo de governador de São Paulo na última sexta-feira, para disputar a Presidência da República pelo PSDB. Dessa forma, ele perdeu o foro por prerrogativa de função.
No ofício, o MPF destaca que o envio deve ser realizado “com urgência”, tendo em vista “o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”. O argumento da força-tarefa é que, ao abdicar do cargo, Alckmin deixou de ter foro especial, pelo qual só poderia ser investigado pelo STJ. A transferência da investigação para São Paulo depende de decisão desse tribunal.
Mariz Maia representa o Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça, onde tramita inquérito que investiga denúncias de caixa 2 envolvendo o tucano e a Odebrecht. Ele recebeu o documento com o pedido de transferências das investigações na segunda-feira (9).
Depoimentos de colaboradores da empreiteira indicaram o repasse de recursos ao político em 2010 e em 2014, a título de contribuição eleitoral. Parte dos valores teriam sido pagos por meio do cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro, e de Marcos Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB e ex-secretário de Planejamento.
O inquérito que está no STJ investiga se Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões da Odebrecht, como contou a empresa em seu acordo de delação firmado no ano passado. A narrativa da suposta propina foi feita por três executivos da empreiteira: Benedicto Junior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva.
Alckmin já negou enfaticamente que tenha recebido recursos ilegais da Odebrecht ou de qualquer outra empreiteira investigada na Lava Jato. O seu cunhado não tem se pronunciado sobre o caso.
Há uma semana, o jornal “O Globo” perguntou ao ex-governador, por meio de sua assessoria, se temia ser alvo, com a perda do foro, de alguma medida cautelar da Justiça de primeira instância, em função das investigações decorrentes da delação da Odebrecht. Na ocasião, o tucano respondeu: “Não temo qualquer ação ou medida, com foro ou sem foro, porque tenho uma vida limpa e a consciência tranquila para responder por mim”. Alckmin foi procurado na noite desta terça-feira (10), mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Reforço. A força-tarefa Lava-Jato em São Paulo foi reforçada há cerca de dois meses, quando ganhou oito novos postos, passando a ter 11 procuradores à disposição. Eles se dedicam principalmente à apuração de eventos relatados por executivos e ex-executivos da Odebrecht em seus acordos de colaboração premiada.
A força-tarefa de São Paulo é a segunda maior do país, atrás da montada pelo Ministério Público Federal em Curitiba, que conta com 14 integrantes, dos quais três são eventuais.
Em alerta
Prescrição. O inquérito para apurar o caso do ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, foi aberto em novembro do ano passado no STJ. Os procuradores da Lava Jato têm se batido contra o foro privilegiado sob a alegação de que as investigações em tribunais superiores são mais lentas do que na Justiça de primeira instância, o que resulta em impunidade porque os crimes acabam prescritos.
Candidatura. Na madrugada de terça, em entrevista ao programa Band Eleições, da TV Bandeirantes, Alckmin afirmou que acredita ser possível concentrar o número de candidaturas de centro ao Planalto. “Não sei em quantos números, mas acredito que vai haver esta concentração, este afunilamento, durante a corrida eleitoral. Nós vamos trabalhar para ter menos candidatos”, afirmou. O ex-governador disse ainda que acredita que a candidatura dele vai chegar ao segundo turno. Segundo ele, o PSDB “tem tudo para crescer no Nordeste”, região onde perdeu nas últimas eleições presidenciais.
