Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste de 6,27% nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.
Horas após a aprovação, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou em uma rede social que sancionou a lei. O reajuste é referente ao piso nacional do magistério em 2025, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
“Acabo de sancionar a lei que garante o reajuste de 6,27% para o magistério, preservando a carreira e assegurando o mesmo direito aos aposentados e pensionistas”, escreveu.
Os professores ficaram mais de 30 dias de greve neste ano em busca do reajuste e encerraram o movimento após acordo com o governo do RN em 31 de março. Naquele momento, o governo se comprometeu a um planejamento para aplicação do reajuste, além de atender outras pautas da categoria.
A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, que citou o acordo do governo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN).
O acordo firmado para o reajuste foi de:
- 5% em abril e 1,27% em junho para aqueles que já recebem acima do piso;
- 6,27% já em abril – com efeitos retroativos a janeiro – para os profissionais que atualmente estão abaixo do piso.
O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área.
O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.
