O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não será mais o relator do processo da Operação Zelotes em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O caso segue sob sigilo.
O primeiro inquérito da Zelotes a chegar ao STF investiga o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Como ele está sob os cuidados de Lewandowski, os inquéritos posteriores relacionados à operação foram automaticamente para o gabinete do ministro. Foi o caso do processo envolvendo Jucá.
Em despacho assinado nesta quinta-feira, nove meses depois de o inquérito ter chegado ao STF, ele entendeu que não há conexão entre os dois casos. Com isso, ele encaminhou o processo para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que deverá determinar a realização de sorteio para definir o novo relator da investigação de Jucá. As informações são de O Globo.
Com exceção de Cármen Lúcia, os demais dez ministros do STF, inclusive o próprio Lewandowski, poderão ser escolhidos para relatar o caso.
Na última segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Jucá. Ele é acusado de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro a partir da Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. Como o caso está protegido por segredo de justiça, o texto da denúncia não foi divulgado.
Nas investigações da Zelotes, Jucá é suspeito de ter alterado uma medida provisória em 2013 para beneficiar o grupo Gerdau. O parlamentar era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país. Jucá nega as acusações. No mesmo inquérito, também são investigados os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). A PGR não informou se eles também foram denunciados ao STF.
Caso o STF aceite a denúncia, Jucá se tornará réu, dando início a uma ação penal. Só depois disso haverá o julgamento que decidirá se ele é culpado ou inocente. Ao todo, Jucá responde a 14 inquéritos no STF.
Na segunda-feira, Jucá disse que encara a denúncia do procurador-geral como “um ato de despedida”.
— Estou muito tranquilo contra qualquer denúncia. Encaro isso como um ato de despedida do procurador-geral, e quem fala sobre essas questões jurídicas é o meu advogado — disse o senador na segunda.
