O presidente Lula (PT) recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para negociar o texto da medida provisória (MP) que limita as compensações do PIS e da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A proposta apresentada pelo governo enfrenta resistências no Congresso e em diversos setores da economia.
O encontro faz parte de uma ofensiva do governo para tentar amenizar a reação de setores à proposta apresentada pela equipe econômica. Como mostramos mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que vai buscar os líderes do Congresso no intuito de negociar o texto da medida.
A MP tem como objetivo compensar a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e de municípios. A medida altera as regras do uso de crédito do PIS e da Cofins, atingindo diversos setores da economia.
As novas regras, que entram em vigor imediatamente, geraram uma série de críticas do setor produtivo, advogados tributaristas e de parlamentares. A reação contra o texto da MP fez com que o o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, interrompesse a participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e China, chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A CNI se opõe fortemente à medida e estima um impacto negativo na indústria de R$ 29,2 bilhões na parcial deste ano e de R$ 60,8 bilhões em 2025. Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disse que a busca por mais arrecadação para conter o desequilíbrio fiscal não é a melhor saída para o país.
O que diz a MP
A MP estabelece que as empresas poderão utilizar o crédito de PIS e Cofins apenas para abater essas próprias contribuições, e não outros impostos. O texto também prevê a vedação do ressarcimento em dinheiro do uso de crédito presumido de PIS/Cofins, espécie de benefício fiscal para fomentar algumas atividades.
Para tentar reduzir as resistências, Fernando Haddad indicou que vai explicar, nesta semana, a proposta ao setor produtivo para “diluir determinados questionamentos que não conferem com a intenção da MP, sobretudo sobre no que diz respeito à exportação”.
“Estamos preparando um material, vamos tentar uma reunião com algumas lideranças empresariais, sobretudo as confederações. Passei de sexta a domingo conversando com alguns lideres empresarias para esclarecer algumas das medidas”, disse Haddad.
