O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que o futuro governo terá compromisso com a responsabilidade fiscal – o que inclui fazer uma revisão em todos os gastos de governo previstos atualmente.
Como exemplos de possíveis cortes de gastos, Alckmin defendeu que o governo reveja contratos e aprove, no Congresso, a reforma tributária que já está em tramitação. “É uma reforma que pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, tem efeito na produtividade, na competitividade, simplifica, reduz custos, evita guerra fiscal”, disse.
Alckmin também afirmou que a PEC da Transição, cujo rascunho foi apresentado ao Congresso nesta quarta-feira (16), é uma medida de emergência. E disse que o novo governo vai propor, ao longo do mandato, mecanismos para manter as contas equilibradas.
“É preciso discutir e ter uma regra fiscal que deve levar em consideração os gastos do governo, a curva da dívida, o resultado primário, uma combinação de tudo isso. Agora, não dá pra fazer em 30 dias, sem nem tomar posse. Então, o que se está fazendo com essa PEC, ela simplesmente exclui o Bolsa Família [do teto], é isso”, declarou o vice eleito.
Alckmin disse ainda a Miriam Leitão que não vê motivos para as oscilações de mercado geradas, segundo analistas, pela falta de anúncios claros do novo governo na área da responsabilidade fiscal.
“Não há nenhuma razão para o juro subir, pra bolsa cair, porque não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal. O presidente Lula é uma pessoa experiente, foi oito anos presidente da República, a dívida sobre PIB era quase 60%, quando ele saiu era 40%”, declarou.
A relação percentual entre a dívida pública e o PIB, citada por Alckmin, é um dos índices monitorados por investidores nacionais e internacionais. O número funciona como um indicador da capacidade do governo de honrar suas dívidas.
“[Lula] é um exemplo de responsabilidade fiscal. É que nós estamos frente a uma situação emergencial que precisa ser resolvida. E [vamos] buscar uma solução de médio prazo, onde você tenha redução da dívida ao longo do tempo”, defendeu Alckmin.
Na entrevista, Alckmin defendeu o histórico de responsabilidade fiscal dos governos anteriores de Lula. “Durante os seus dois mandatos, ele teve superávit primário todos os anos, então foi um governo com absoluto rigor fiscal”, disse o vice eleito.
O superávit primário citado por Alckmin indica que, naquele período, o governo arrecadou mais do que gastou – ou seja, teve saldo positivo no caixa considerando as principais despesas.
Alckmin defendeu que a PEC da Transição é necessária, no entanto, por uma questão “conjuntural”.
“Por exemplo, o Bolsa Família de R$ 600, com que os dois candidatos se comprometeram, não está previsto na Lei Orçamentária para o ano que vem”, citou.
Fonte: g1
