Macau vai ratificar termo de cooperação técnica com Ministério Público

Macau vai ratificar termo de cooperação técnica com MPRN

Documento pretende reforçar atuação para ampliar ações voltadas à prevenção do uso de drogas, ao tratamento e à reinserção social de pessoas no município

O I Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas em Macau, fruto da articulação da sociedade civil e de diversos órgãos públicos, acontecerá nesta quarta-feira (19). Na ocasião, o Município assinará o termo de ratificação de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Trata-se de uma renovação de acordo firmado em novembro de 2015, cujo objetivo permanecerá vigente com a assinatura do documento. A proposta é estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas no município.

A cooperação é resultado do trabalho ministerial realizado por meio do projeto Transformando Destinos. A programação do fórum conta com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caopij), Sandra Angélica Pereira Santiago. A representante do MPRN ministrará a palestra “Políticas sobre drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos”.

“Será um momento em que o Município vai reafirmar o compromisso de priorizar na agenda a política de enfrentamento às drogas, enquanto o fórum se destinará à estratégia de capacitação, disseminando informações para os profissionais do território de Macau”, resumiu a promotora de Justiça, Sandra Angélica.

A procuradora-geral adjunta de Justiça, Elaine Cardoso, que paticipará da comitiva que irá a Macau, falou sobre a ratificação do termo de cooperação: “é importante que o atual prefeito possa dar continuidade ao projeto e repassar para o secretariado a atenção integrada de atuação. A rede articulada reconstrói oportunidades desvinculadas do uso prejudicial das drogas, especialmente para os jovens”.

Além de Macau, são compromissários do projeto Transformando Destinos o Estado do Rio Grande do Norte e os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim e Parelhas.

Programação

Manhã
Recepção pela Filarmônica Monsenhor Honório e credenciamento (8h às 8h30)
1º momento – Mesa Solene (8h30 às 9h)
Composição: Prefeito, Secretários, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Projeto Transformando Destinos) e representantes do projeto Redes.
2º momento – Políticas sobre Drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos (9h às 9h45)
Palestrante: coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caopij), Sandra Angélica Pereira Santiago.
3º momento – A Política Nacional de Álcool e Drogas e a Experiência do Projeto Redes no RN (9h45 às 10h30)
Palestrante: Martha Emanuela Figueiró (coordenadora de Território do Projeto Redes/RN) e Gustavo Dias (supervisor do Projeto Redes-Macau/RN.
INTERVALO – (10h30 às 10h45)
4º momento – Apresentação do Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas e dos Equipamentos Existentes No Território (10h45 às 12h)
Ministrantes: Ivanize Ribeiro/Zilmar Filho/Kleber Barreto e Erica Itaiana.

Tarde
1º momento – Oficina de Interação com Discussão de Casos (13h às 15h30)
Coordenação: Integrantes do Projeto Redes e do Grupo Técnico de Apoio ao Comitê Gestor
2º momento – Divulgação do Edital para Eleição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD (15h30 às 16h)
Coordenação: Josinete Martins

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