Maioria da bancada do RN vota a favor de proposta considerada legalização do genocídio indígena

Dois oito deputados federais do Rio Grande do Norte seis votaram a favor do Projeto de Lei 490/2007 que estabelece a Constituição Federal de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Considerada uma derrota do Governo Lula, a votação teve placar de 283 x 155 na Câmara dos Deputados.

Só os petistas Fernando Mineiro e Natália votaram contra a proposta. Por outro lado os quatro deputados do PL (João Maia, Robinson Faria, General Girão e Sargento Gonçalves) e os dois do União Brasil (Paulinho Freire e Benes Leocádio) votaram a favor.

O projeto é considerado uma legalização do genocídio indígena porque vai muito além da demarcação temporal das terras indígenas.

Vamos a alguns aspectos da proposta que justificam as críticas:

  • O estabelecimento do marco temporal em 1988 impede a correção de distorções e injustiças do passado;
  • Se um governante entender que houve alteração dos traços culturais da comunidade a terra pode ser tomada;
  • Dispensa a consulta prévia aos indígenas para instalar bases militares, fazer investimentos de infraestrutura e proteger riquezas consideradas estratégicas;
  • Permite a exploração de terras por terceiros e o cultivo de transgêneros;

Esses pontos atendem o interesse do agronegócio e abre brecha para a grilagem de terra ao deixar os indígenas desprotegidos.

A proposta foi encaminhada ao Senado, mas o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), já sinalizou que não tem pressa em votar a proposta.

Blog do Barreto

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