Marco Aurélio nega pedido de Aécio para que plenário do Supremo decida sobre prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), negou solicitação do tucano para que o pedido de prisão contra ele, formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), fosse julgado pelo plenário da Corte e não pela Primeira Turma. Na decisão, Marco Aurélio afirma que “o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento”.

Na última terça-feira, o ministro informou que deverá levar o pedido da PGR a julgamento na próxima semana. No documento formulado ao STF, o advogado Alberto Toron, que defende Aécio Neves, afirma que a análise do pedido de prisão é uma questão “da mais alta relevância e gravidade” e que, por isso, o assunto deveria ser remetido ao plenário da Corte. As informações são de O Globo.

Com a negativa de Marco Aurélio, a Primeira Turma do STF se prepara para julgar o pedido de prisão do tucano com a tendência de rejeitá-lo, mas manter o afastamento do parlamentar do Senado. A defesa pede que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato. A prisão e o afastamento foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que Aécio atrapalhe as investigações.

Conforme mostrou o GLOBO, a maioria dos ministros da primeira Turma está inclinada a manter a decisão tomada em maio pelo relator da Lava-Jato, Edson Fachin. Na ocasião, Fachin rejeitou o pedido de prisão e determinou o cumprimento de medidas cautelares: o afastamento, o impedimento de conversar com outros investigados e a proibição do senador de deixar o país. Essas medidas devem ser mantidas na Primeira Turma.

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