O Ministério da Educação divulgou nessa sexta-feira (8) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica deste ano em Estados, municípios e no Distrito Federal. Os dados publicados no Diário Oficial da União revelam uma queda de 18% no número total de matrículas da rede pública brasileira nos últimos dez anos. Em 2007, cerca de 46 mil estudantes se matricularam no ensino infantil, fundamental, médio e na educação de jovens e adultos. Dez anos depois, este dado caiu para 37.549.814. Somente um destes segmentos teve crescimento nesse período: as creches com 22%, segundo o jornal Extra.
Na outra ponta, os dados mostram outra realidade. A educação de jovens e adultos caiu 41% neste período. Em 2007 eram 4.848.108 matrículas, no último registro caiu para 2.858.145. Em valores absolutos, a maior redução está no ensino fundamental. Foram quase 7 milhões de matrículas a menos nesses dez anos, o que equivale a um percentual de redução de 23,97%.
O levantamento anual detalha a quantidade de matrículas registradas em creches, pré-escola, ensinos fundamental e médio, e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Minas Gerais registrou 3.661.631 de matrículas nas redes estadual e municipal, e BH, 344.154.
Em relação a 2016, os números de matrículas tiveram uma leve queda. Eram 37,9 milhões e foi para 37,4 milhões. Neste recorte é possível perceber um aumento discreto do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos: os mesmos que tiveram decréscimo na série histórica. O ensino infantil, que corresponde a creche e a pré-escola, tiveram uma queda no último ano frente a uma expansão na última década.
Dados aguardam validação do TCU
Segundo o Censo, em 2017 foram registradas 2.187.894 matrículas em creches; 3.864.463 na pré-escola; 12.076.354 no ensino fundamental anos iniciais; 9.915.294 nos anos finais; 6.643.661 no ensino médio e 2.858.145 matrículas na Educação de Jovens e Adultos. Os dados abrangem escolas em áreas urbanas e rurais em tempo parcial e integral.
O Censo Escolar é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas, como a distribuição de livros, o transporte escolar e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O levantamento produzido pelo MEC só se torna oficial depois de validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
