Após receber mais de 234 documentos com críticas e novas propostas à Base Nacional Comum Curricular, espécie de guia de referência sobre o que deve ser ensinado nas escolas públicas e particulares do país, o Ministério da Educação admitiu que o documento passará por mudanças. Mas negam que haja alteração nos prazos. Uma das principais alterações é a volta do ensino religioso ao texto da base. Inicialmente previsto, ele havia sido retirado na terceira versão da base, entregue em abril ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
A justificativa na época era que, embora o ensino religioso constitua disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, a definição dos conteúdos cabe às redes de ensino. A medida gerou críticas de entidades, que viram a retirada como retrocesso.
A ideia inicial era que a base trouxesse diretrizes de como deve ocorrer a abordagem dos conteúdos, evitando imposição religiosa. Agora, a pasta já admite que o ensino religioso volte a constar do documento. “Estamos trabalhando para tratar do ensino religioso dentro da base na versão final”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli da Silva.
Segundo ele, o retorno ocorre tanto devido ao pedido de entidades quanto pela decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que afirma que a oferta desse tipo de ensino é constitucional.
