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Ministério Público combate farra de nepotismo na Prefeitura de Bodó

Entre as 10 pessoas identificadas em situação de nepotismo, o prefeito Marcelo Filho deve definir cinco nomes a serem exonerados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos, está movendo uma ação civil pública contra o prefeito de Bodó MARCELO MÁRIO PORTO FILHO pela prática de nepotismo. O objetivo é que a Justiça atenda ao pedido ministerial e declare nulos os atos de nomeação de cinco ocupantes de cargos comissionados, de um total de 10 pessoas identificadas em situação de irregularidade, afastando-os das funções exercidas.

O MPRN também requereu à Justiça a imposição da obrigação de o Município exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou cargos de direção, chefia ou assessoramento. VEJA AQUI

Além dessas medidas, a ação requer ainda que a Prefeitura seja condenada a se abster de nomear para cargo comissionado, função de confiança ou função gratificada, pessoas que se enquadrem nessas mesmas situações de nepotismo já mencionadas.

O MPRN ainda constatou que grande parte das pessoas em situação de nepotismo foram nomeados na mesma data, o que reforça a influência de um para a nomeação de outro, prática conhecida informalmente como “nomeação casada”.

Antes de mover a ação judicial, a Promotoria de Justiça já havia expedido recomendações – não atendidas – para que o Município realizasse as devidas exonerações, assim como se abstivesse de nomear os cargos comissionados ou funções de confiança, pessoas com relação de parentesco que configurasse nepotismo.

1 comentário em “Ministério Público combate farra de nepotismo na Prefeitura de Bodó”

  1. Apesar de Bodo ser campeã na prática de nepotismo (além de outras do gênero) praticamente todas as prefeituras fazem isso… leis frouxas ajudam essas barbaridades a se perpetuarem

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