Ministério Público investiga aposentadorias irregulares em Macau: vice-prefeito está envolvido

O Ministério Público do Estado do RN através da comarca de Macau iniciou nesta semana – através de uma notícia de fato número 113.2018.001408 – uma investigação que visa desbaratar um antigo esquema de corrupção envolvendo o órgão previdenciário macauense, a MacauPrev, que consistia em conceder aposentadoria ou benefícios para pessoas indevidas, que não deveriam segundo os requisitos mínimos legais, se aposentarem. Cargos comissionados e contratados foram flagrados entre os envolvidos.

Sabe-se que até o momento foram identificados 32 fraudes, mas é bastante provável que agora com a entrada do Ministério Público no caso, a lista deve aumentar, levando em conta a rigidez e eficiencia com que a Promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes age nesses casos.

O atual vice-prefeito macauense Rodrigo Aladim foi Presidente da Macau-Prev no período em que algumas dessas aposentadorias foram concedidas, e em função disto, aparece como principal suposto responsável pelas concessões, uma vez que além de reger todo os processos administrativos do órgão, ele ainda assinava e autorizava tais atos.

O Ministério Público deve agora requerer algumas informações e logo em seguida abrir um inquerito para apurar essas supostas irregularidades, o que deve levar os envolvidos a serem ouvidos na sede do MP, e após confirmadas os fatos narrados pela atual gestão, deve ofertar denúncia ao poder judiciário para que este por sua vez, decida o destino e consequencias de tais fatos.

Segundo o atual presidente da Macau-Prev, Raoni Padilha: “Este é o resultado parcial de um trabalho que venho desenvolvendo deste que assumi esse órgão, por determinação do atual Prefeito, que via a necessidade de passarmos a limpo o órgão que hoje, devido a esses casos atípicos, já é deficitário. A Macauprev hoje dá prejuízo aos cofres municipais muito em função das concessões de benefícios de maneira irregular, especificamente no que tange à atribuição de salários com desrespeito à legislação ou mesmo na concessão de benefícios à pessoas não seguradas…. é muito provável que isto vinha ocorrendo desde a criação do órgão. Será um longo trabalho mas iremos identificar cada um dos casos, e em colaboração com os órgãos competentes iremos encontrar a melhor solução para a resolução desses casos..”

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