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Ministro tucano diz que Fux ‘zombou’ de Aécio ao votar por seu afastamento

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP);senador Aécio Neves (PSDB-MG)

O ministro tucano Aloysio Nunes (Relações Exteriores) disse que o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), “zombou” do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao proferir seu voto no sentido de impor a ele medidas restritivas de liberdade.

Aécio foi afastado do cargo de senador na terça-feira (26) por decisão do Supremo. A Corte determinou ainda o recolhimento noturno do tucano.

“O ministro Fux permitiu-se zombar do senador Aécio na conclusão do voto que lhe impôs penalidade não prevista no direito brasileiro”, escreveu Nunes em suas redes sociais. “Esqueceu-se de observar um princípio dos magistrados da Roma antiga zelosos do decoro do tribunal: a pessoa do réu é sagrada”, completou, em mensagem postada na madrugada desta quarta-feira (27).

O voto de Fux foi decisivo para desempatar o julgamento. A primeira turma do STF analisou na terça novo pedido de prisão do senador, mas decidiu por impor a ele apenas cautelares que restringem sua liberdade, como a exigência de que ele permaneça em casa à noite. As informações são de TALITA FERNANDES, Folha de São Paulo.

Ao votar, Fux disse que Aécio não teve “grandeza” por não ter se afastado voluntariamente do mandato. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo exatamente a que ele se porte tal como ele deveria se portar. Pedir não só para sair da presidência do PSDB, mas sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio”, disse.

Aécio é acusado pelo Ministério Público Federal de tentar obstruir a Justiça e por corrupção. Em maio, quando veio a público gravação em que ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, o político chegou a ser afastado do Senado por determinação do Supremo.

O tucano retomou as atividades em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello reformou a decisão anterior.

SENADO

A expectativa é de que o plenário do Senado se manifeste nesta quarta-feira (27) sobre a decisão do STF.

No entendimento de alguns senadores, por se tratar de medida análoga à prisão, a decisão da Justiça precisa de um aval colegiado.

Um dispositivo da Constituição determina que parlamentares em exercício da função só podem ser presos em flagrante e após análise da Casa correspondente. No caso de Aécio, o plenário do Senado.

Tucanos como Cássio Cunha Lima (PB), vice-presidente do Senado, e Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado, saíram nesta terça em defesa de um posicionamento da Casa.

Ambos se disseram “surpresos” com a decisão tomada pelo STF e esperam que o Senado se manifeste sobre o resultado do julgamento. Eles alegam ainda que não há previsão legal para que a Justiça decida afastar um senador da República.

Ao defender um referendo político sobre a decisão do STF, tucanos relembram o caso do ex-senador Delcídio do Amaral. Preso em novembro de 2015 por determinação da Justiça, o ex-petista teve sua prisão confirmada pelo Senado, que se manifestou em menos de 24h após a decisão da Corte.

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