Ministros do STF avaliam pedir aumento salarial de 18%

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira, dia 10, sobre uma proposta de reajuste salarial de 18% para os ministros da Corte e os servidores do Judiciário. Caso a ideia seja aprovada pelos ministros e, depois, pelo Congresso Nacional, o salário dos onze integrantes do Supremo Tribunal Federal poderá chegar a R$ 46.365,74 – hoje, a remuneração dos ministros é de R$ 39.293,32.

O tema será discutido em sessão administrativa do STF convocada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, com início previsto para as 8h.

Como os salários dos juízes de todo o país estão vinculados aos rendimentos dw ministros do STF, uma elevação dos ganhos dos onze integrantes da Suprema Corte reflete em toda a magistratura, no chamado “efeito cascata”.

O aumento terá um efeito cascata, com isso, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os salário de juízes e desembargadores estaduais estão vinculado a de ministros do STF. Os integrantes do Ministério Público estadual — promotores e procuradores de Justiça — sempre enviam projeto de  lei à Assembleia Legislativa com um reajuste equivalente, quando há aumento no Judiciário.

A última vez que os salários dos ministros do Supremo foram reajustados foi em 2018, em 16,3%. Na ocasião, um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal estimou em pouco mais de R$ 4 bilhões o impacto nas folhas de pagamento dos juízes em todo o país. Estados e municípios também acabam tendo aumento de despesas.

Pela proposta, o orçamento total do STF subiria dos atuais R$ 767 milhões para R$ 850 milhões em 2023, num reajuste de 10,9%, equivalente à inflação do período. O aumento cobriria inclusive o possível reajuste salarial a ser dado aos juízes, ministros e servidores.

As propostas de reajuste salarial foram formuladas por associações de servidores do Judiciário e de magistrados. Pela proposta, o aumento seria feito de forma progressiva, dividida em quatro vezes. O primeiro aumento seria em abril de 2023, e o último, em julho de 2024. Os magistrados alegam que estão sem reajuste desde 2018, enquanto os servidores do Judiciário não tiveram reajustes desde 2016. No entanto, como vem mostrando o Estadão, diferentes categorias do Judiciário têm tido seus contracheques engordados por penduricalhos, às vezes com critérios pouco claros.