Ministros usam cargo para fazer campanha eleitoral

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Titulares do governo Temer que pretendem disputar as eleições de outubro intensificam agenda oficial antes de entregar seus cargos até 7 de abril

Os ministros que deixam o governo até o dia 7 de abril para disputar as eleições tentam aproveitar os momentos finais de visibilidade no cargo agendando eventos públicos em seus redutos eleitorais ou em Brasília, alguns com a presença do presidente Michel Temer. De saída na reforma ministerial da próxima semana, eles usam o palanque oficial para anunciar os últimos investimentos de suas pastas e fazer balanços de gestão.

Onze ministros intensificaram agendas de rua nas últimas semanas ou agendaram eventos de grande porte para marcar a saída do ministério. O presidente e o ministros negam conotação eleitoreira nas cerimônias.

Interessado em tentar disputar a reeleição em outubro, Temer chegou a dar tom de despedida a algumas cerimônias. Em três discursos, o presidente escolheu um ministro diferente para dizer que fora sua “melhor escolha”, embora considere que tenha “acertado a mosca” em todos os ministérios. 

O presidente planeja intensificar eventos abertos e dar sequência às viagens pelo País. Na quinta-feira, no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três de seus mais próximos aliados, Temer inaugurou o novo terminal do Aeroporto de Vitória (ES), com despedida do ministro dos Transportes, Mauricio Quintella Lessa, deputado licenciado pelo PR em Alagoas.

Na semana passada, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Helder Barbalho (Integração Nacional), Ricardo Barros, Fernando Coelho Filho e Mendonça Filho pegaram carona na comitiva de Temer que foi inaugurar uma obra de irrigação em Xique-Xique (BA) e visitar o polo industrial de Goiana (PE).

Os ministros-candidatos passaram a concentrar compromissos oficias em seus redutos, além de reforçar a destinação de verbas, desde que Temer anunciou a reforma ministerial, no fim do ano passado. A maioria dos ministros, porém, relutou em deixar o governo em dezembro e pediu ao presidente para permanecer no cargo até o início de abril. Levantamento publicado pelo Estado, com base no portal Transferências Abertas, mostrou que sete ministros com a intenção de entrar na corrida eleitoral incrementaram o valor autorizado para projetos e obras nos seus respectivos redutos eleitorais.

Em anos eleitorais, ações governamentais com mais apelo costumam ser promovidas no primeiro semestre. Isso ocorre por restrições legais. Não são permitidos, nesse período, gastos com propaganda acima da média dos três anos anteriores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada, segundo o Estado apurou com integrantes do tribunal. A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda antecipada.

Máquina. Para um magistrado ouvido reservadamente pelo Estado, a movimentação de ministros faz parte do uso legítimo da máquina pública, que não pode parar – o que deve ser vedado, avalia, é o abuso de conduta que visa à extração de dividendos eleitorais, o que só ficaria mais claro quando os políticos oficializarem as candidaturas.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), que avalia se candidatar à reeleição como deputado por Goiás, diz que a agenda institucional é desvinculada de objetivos eleitorais. “Nós estamos acelerando essa agenda para promover investimentos, mas nada tem a ver com o calendário político-eleitoral”, afirmou o ministro, após lançar no Planalto financiamento da ordem de R$ 1,9 bilhão com recursos do FGTS.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que percorreu o País e não só Pernambuco, Estado pelo qual deve disputar novo mandato parlamentar nas próximas eleições. “Por que devo excluir Pernambuco? Visitei praticamente todos os Estados em menos de dois anos”, disse ele.

Felipe Frazão, Carla Araújo, André Borges, Lígia Formenti, Igor Gadelha e Lu Aiko Ota, O Estado de S.Paulo

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