Evento será realizado no dia 1º de setembro, na sede do MPRN no Município
Violência Sexual no Contexto da Rede de Proteção: o fluxo de atendimento em debate. O tema nomeia um seminário que ocorrerá no dia 1º de setembro, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró. O evento tem a promoção da 4ª Promotoria de Justiça da comarca com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (Caopij/MPRN), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
O objetivo do evento é apresentar uma reflexão a respeito dos aspectos teóricos e práticos que envolvem o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pela rede de proteção e pelos órgãos do sistema de Justiça. O seminário acontece num momento em que o Município de Mossoró vem discutindo a implantação de um Centro de Referência para dar assistência a essas vítimas (incluindo mulheres), o papel essencial da rede de proteção, a responsabilização, a definição do fluxo de atendimento e os desafios da implementação.
O seminário é direcionado a profissionais da rede de atendimento e do sistema de garantias de direitos: promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, advogados, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e estudantes das áreas relacionadas.
Programação
O seminário será realizado das 8h às 12h, com a primeira palestra após a abertura oficial do evento, às 8h40, a ser ministrada pelo 4º promotor de Justiça e professor da UERN, Olegário Gurgel com o tema “Violência Sexual e Infância: reflexões sobre a Lei nº 13.431/2017”.
Às 9h20, a médica e professora da UERN, Isabelle Cantídio Fernandes Diógenes, falará sobre “Centro de Referência: modelo de atendimento às vítimas de violência sexual”. Encerrando o bloco de palestras, às 9h40, o assunto abordado será “Escuta qualificada de crianças e adolescentes: acolhimento e cuidados no atendimento”, sob a responsabilidade de uma equipe de assistentes sociais e psicólogas do MPRN – Ana Paula Nogueira Marques, Laysa Soares, Clarice Trindade de Aquino Bolitreau e Lílian Maria Oliveira Vieira.
Por fim, depois de um breve intervalo, o 12º promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Sasha Alves do Amaral, mediará o debate “Fluxo de atendimento e os desafios de sua implementação”.
