A Procuradoria da República no Distrito Federal vai acionar a Justiça para cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A informação é do site Congresso em Foco, que, há oito anos, revelou a chamada farra das passagens – centenas de deputados e senadores que viajavam pelo Brasil e exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos a terceiros. Entre os nomes que devem ser cobrados a ressarcir os cofres públicos estão o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.
A lista ainda engloba os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes, e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.
Segundo a reportagem do Congresso em Foco, a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu o inquérito, informou que a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente.
Antes disso, porém, será preciso atualizar os valores, que estão defasados, e excluir eventuais políticos falecidos. Se todas as cifras se mantiverem, a correção poderá aumentar a cobrança para ao menos R$ 68 milhões.
Segundo o Ministério Publico, dois tipos de processos devem ser abertos. O primeiro é de ressarcimento pelo uso de passagens pagas com dinheiro público, mas que serviram para fins privados, sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa, que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos.
Na semana retrasada, a procuradora ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília. Ao Congresso em Foco, Sara disse que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando ela deve começar a ajuizar as ações, poderá evitar “dores de cabeça” com as sentenças.
ENVOLVIDOS DIZEM DESCONHECER AÇÕES
Brasília. Nos últimos oito anos, a Procuradoria da República no Distrito Federal remeteu uma série de ofícios à Câmara solicitando o detalhamento, dentro de uma relação de passagens gastas cujos passageiros não eram os parlamentares, quais foram usadas a trabalho e quais para fins particulares.
Segundo reportagem do site Congresso em Foco, a Casa nunca respondeu a qualquer pedido. Procurados, muitos alegaram desconhecer a cobrança.
A assessoria do ministro do TCU José Múcio disse que ele “desconhece detalhes porque ainda não foi informado pelo Ministério Público”, mas destacou que o ministro “já se dispõe a prontamente efetuar eventual ressarcimento que seja considerado devido”. O também ministro do TCU Vital do Rêgo disse que não foi notificado, mas que está à disposição para prestar “os esclarecimentos que se fizerem necessários”.
Por meio de assessoria, o ministro Ricardo Barros declarou que “caso receba alguma notificação, poderá analisar quaisquer questionamentos e justificar o uso das passagens”.
Os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), negaram quaisquer irregularidades. A assessoria do governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), informou que ele vai apresentar sua defesa ao Judiciário.
