MPF e Grupo J&F retomam negociação de acordo de leniência

A Força Tarefa da Operação Grenfield divulgou um comunicado na tarde desta segunda-feira, 22, para informar que as negociações para um eventual acordo de leniência entre o MPF e o Grupo J&F foi retomado.

De acordo com o MPF, as conversas iniciadas no mês de fevereiro foram interrompidas na noite da última sexta-feira,19, em decorrência de um impasse em relação ao valor da multa a ser paga.

A leniência é o acordo de delação da pessoa jurídica. Na pessoa física, sete executivos da J&F já assinaram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-geral da República.  As informações são de O Estado de São Paulo.

Segundo a nota, o MPF propôs o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em dez anos – equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016. A J&F, por sua vez, fez duas contrapropostas: a primeira de R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período, e a segunda, de R$ 1,4 bilhão.

Ambas foram rejeitadas pela Força Tarefa da Greenfield. Segundo o MPF, a Lei anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

Na nota, o MPF esclarece ainda que a multa imposta no acordo de leniência não inclui o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.

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