MPF/RN abre procedimento referente à compra suspeita de respiradores

*Por Maricélio Almeida – Repórter do JORNAL DE FATO

O jornalista Dinarte Assunção revelou em seu blog que o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte abriu procedimento administrativo para instruir eventual investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa HempCare Pharma, no valor de R$ 48,7 milhões. Somente o RN repassou, de forma antecipada, quase R$ 5 milhões para compra dos equipamentos, que nunca foram entregues. Os recursos públicos utilizados na operação suspeita até agora não foram devolvidos.

Um dos pontos mencionados na abertura do procedimento pelo Núcleo do MPF/RN foi reportagem do Blog do Dina destacando que pelo menos R$ 12 milhões do total de recursos destinados para a compra dos respiradores ficaram com intermediários. De acordo com o Ministério Público, o assunto precisa de apuração mais aprofundada. Distribuído ao procurador Kleber Martins, o procedimento reforça que o Rio Grande do Norte pagou quase R$ 5 milhões pelos equipamentos hospitalares e determina diligências.

O procurador pede documentos ao MPF na Bahia, ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), à Polícia Civil da Bahia, à Controladoria-Geral da União, a Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste e a Paulo Moreno de Carvalho, procurador-geral da Bahia. Caberá ao procurador do MPF decidir, de posse dos documentos, quais são os próximos passos do processo, como instaurar procedimento investigatório ou expedir uma recomendação.

Recentemente, a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste ganhou mais um capítulo nebuloso. O empresário Paulo de Tarso Carlos, diretor da empresa Biogeoenergy, afirmou ao Blog do Dina que havia dito ao Governo da Bahia que a transação liderada pelo Consórcio estava com valor inflacionado embutido.

“Vendemos nosso produto por um preço justo para a HempCare e ela tentou repassar para o consórcio por um preço inflacionado. Não compactuamos com isso. Avisamos ao Governo da Bahia sobre essa operação e para nossa surpresa, nós que denunciamos fomos acusados de fraude. Não há motivos para vender esse equipamento tão caro quanto o governo ia pagar. Nós não nos envolvemos nesse tipo de operação”, destacou o empresário.

O contrato firmado, sem licitação, pelo Consórcio Nordeste repassou os cerca de R$ 50 milhões para a empresa HempCare, cuja dona, Cristina Prestes, alegou que encontrou problemas técnicos nos aparelhos da China e resolveu cancelar a exportação. Nesse momento, ela acertou a compra dos respiradores nacionais da empresa Biogeoenergy, do empresário Paulo de Tarso, que também nunca foram entregues. No dia 1º de junho, os donos das duas empresas foram presos pela Polícia Civil da Bahia acusados de fraude. A Justiça bloqueou o dinheiro pago às empresas, mas o valor ainda não foi devolvido. Os empresários foram soltos após cumprirem prisão temporária de cinco dias.

A Biogeonergy recebeu da empresa HempCare R$ 24 milhões para fabricar respiradores no Brasil. Além da parcela da Biogeoenergy, houve ainda o pagamento de R$ 12 milhões para intermediários e mais R$ 10 milhões de lucro da HempCare. No depoimento que prestou à Polícia Civil da Bahia e que foi obtido pelo Blog do Dina, Paulo de Tarso afirmou ter certeza que o ex-secretário da Casa Civil de Rui Costa, Bruno Dauster, recebeu ‘verba ilícita’. Na entrevista que concedeu ao jornalista Dinarte Assunção, o empresário limitou-se a dizer que “esse é um assunto para a Justiça e para a HempCare esclarecerem. A mim cabe explicar os trâmites e como injustamente fomos inseridos nesse problema”.

Atualmente, o escândalo da compra dos respiradores está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque as investigações identificaram agentes com foro privilegiado. No STJ, o caso inclui pedidos de medidas cautelares e está sob os cuidados da procuradora Lindora Araújo.

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