O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) revisou as medidas de enfrentamento à Covid-19 (coronavírus). Em resolução publicada na edição desta quarta-feira (18), a Procuradoria Geral de Justiça suspende temporariamente a circulação de público externo nas dependências do MPRN; a realização de eventos, atividades de capacitação ou treinamentos; a autorização de viagens de membros e servidores; e a realização das sessões presenciais do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores de Justiça.
As novas medidas temporárias visam a prevenção ao contágio e a disseminação pelo novo coronavírus. O horário de funcionamento das unidades do MPRN será de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento ao público deverá ocorrer por meio telefônico ou eletrônico, podendo, em casos urgentes e excepcionais, haver o atendimento presencial, devendo, neste caso, o membro ou servidor tomar todas as cautelas necessárias contra o contágio do coronavírus.
“Estamos revisando diariamente, conforme a orientação dos especialistas na matéria e práticas disseminadas pelas demais instituições, as normas para a prevenção da Covid-19, causada pelo coronavírus. Essas novas medidas são temporárias e necessárias para combater a doença”, destacou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
As medidas publicadas no DOE já estão em vigor.
