Em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) falou sobre a proposta do governo federal de reduzir o número de municípios que não têm autonomia financeira. “Eu não sou a favor dessa proposta. O Brasil não tem dinheiro para saúde, educação e segurança, isso é verdade, mas não podemos acabar com municípios”, disse.
A proposta do governo federal busca incorporar os municípios que têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total, no município vizinho.
O deputado Nélter Queiroz sugeriu que o governo federal tomasse outras medidas. “Faço um apelo ao Congresso Nacional para que comece diminuindo a quantidade de parlamentares no congresso, são 503 deputados federais, vamos diminuir para 250 que está de bom tamanho. Cada Estado tem 3 vagas para senadores, vamos diminuir para 2. Aqui na Assembleia Legislativa são 24 deputados, vamos baixar para 15, a Câmara Municipal de Natal tem 29 vereadores, vamos diminuir para 12. Mantenha os municípios e diminua as cadeiras de todos os municípios. Além da classe política, têm estruturas da justiça que podem ser diminuídas. Diminuindo todos os Poderes, eu tenho certeza que vai sobrar dinheiro para tudo”, sugeriu o parlamentar.
