Em mais uma fala na defesa do homem do campo, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) pediu apoio dos ministros Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), e de todos os integrantes da bancada federal, no Congresso Nacional, para que intercedam junto ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), buscando a compra e destinação de milho ao Programa Venda de Balcão (ProVB), tocado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O parlamentar destacou encontro com o superintendente da Conab no RN, Boris Pinheiro, e relatou preocupação com a escassez do grão na unidade da Companhia no Estado. Nelter Queiroz também frisou confronto travado entre bancada federal potiguar e Governo Federal que, na avaliação do deputado, é prejudicial ao Rio Grande do Norte.
“Apelo aos nossos ministros bem como à nossa bancada federal para que intercedam junto ao Governo Federal para que este possa dar celeridade à Medida Provisória (MP) que permitirá a compra e o repasse de milho às unidades da Conab em todo país e, em especial, ao nosso Rio Grande do Norte”, disse Nelter, lembrando que a última compra e repasse de milho à Conab, feita pelo Governo Federal, foi em 2016, há cinco anos.
Segundo Queiroz os estoques de milho na Conab do RN estão praticamente zerados e na programação da Superintendência da Companhia no Estado só consta a chegada de 4.866 toneladas até setembro deste ano. “O que o Governo Federal fará para manter o estoque da Conab abastecido uma vez que o milho está acabando e os pequenos produtores do RN dependem deste Programa para manter os seus rebanhos?”.
LUTAS
Ao final de sua participação, na sessão plenária desta quarta, o parlamentar lembrou que em fevereiro deste ano solicitou ao Governo Federal articulação para inclusão de soja, farelo de soja, caroço de algodão, torta de algodão e DDG na pauta de produtos comercializados no ProVB da Conab. Nelter também lembrou que no último mês de abril realizou pronunciamento, na ALRN, convocando a bancada federal para socorrer os produtores de leite do Estado em virtude do aumento do preço da ração de armazém (+ 71,1%), na proporção de quase dois pra um, em relação ao preço do leite (+ 36,5%).
“Essa é minha bandeira. Sempre foi. Essa luta pelo homem do campo tão sofrido; o homem que vive trabalhando e sustentando seus filhos e familiares através da agricultura e pecuária”, frisou Nelter Queiroz, mostrando que a Conab do RN precisa não só do apoio da bancada federal, mas também da governadora Fátima Bezerra (PT) que até agora se negou em dialogar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em favor do Rio Grande do Norte.
VENDA DE BALCÃO
O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais.
O ProVB propicia a democratização do processo de venda do Governo Federal, pois estabelece condições de igualdade de oportunidades entre os pequenos e grandes criadores, que, tradicionalmente, são adquirentes de volumosas quantidades por meio de leilões públicos, em conformidade com as legislações pertinentes.
Com o Programa, o setor público tem assegurado suprimento regular de insumos a inúmeras propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional. Induz à geração de renda e empregos, sobretudo nas áreas rurais mais necessitadas, beneficiando, também, de forma significativa, o criador vinculado à agricultura familiar.
O ProVB contribui ainda para a renovação constante dos estoques, reduzindo a depreciação comercial dos produtos e os desvios.
