Com quatro senadores investigados na Operação Lava-Jato como membros, na primeira reunião do novo Conselho de Ética foi explicitada a estratégia de usar o órgão para travar uma guerra contra a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar blindar os pares em vias de perda de mandato. Titular do Conselho e investigado na Lava-Jato, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou dois requerimentos ao presidente João Alberto.
O primeiro é para que seja definido o que são atribuições do Conselho e as da PGR e STF no caso de denúncias e investigação de senadores, como por exemplo, a decretação do afastamento do mandato, como aconteceu com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), o primeiro caso a ser enfrentado no órgão. O segundo requerimento visa o acesso a todos os autos e investigações de senadores em curso na PGR e STF.
Do novo conselho instalado hoje, são membros e investigados na Lava-Jato, além de Jucá, os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gladison Cameli (PP-AC). No requerimento, Jucá pede que o comando do Conselho de Ética encaminhe a PGR e ao STF informações detalhadas sobre a relação de todos os senadores investigados na Lava-Jato ou outros inquéritos, o número do procedimento investigatório, o nome do ministro relator de cada caso, o início do procedimento de investigação e a etapa em que se encontra. As informações são de O Globo.
Jucá nega que seja para blindar os senadores investigados e sim para dar celeridade aos julgamentos.
— Existem na PGR inquéritos com mais de 15 anos de parlamentares que não andam e fica parecendo que a culpa é do foro privilegiado ou do Conselho de Ética. Esses dois requerimentos foram apresentados porque é patente a necessidade de esclarecer a situação dos processos e não se culpe o conselho pelo atraso nas investigações — defendeu Jucá.
Ele disse que não se sente inabilitado a participar do Conselho de Ética que irá julgar os casos de investigação da Lava-Jato , como é seu caso.
— Pelo contrário. Isso me dá condições de cobrar explicações. Eu não cometi nenhum erro. Estou cobrando celeridade. É preciso que se esclareça os fatos e não se conturbe mais a vida política — disse Jucá.
O presidente, João Alberto, disse que os dois requerimentos serão discutidos e deliberados na próxima reunião do Conselho, ainda não marcada. Com 12 anos no posto, ele diz que foi mais uma vez reconduzido por sua maneira de encaminhar os processos no Conselho. E sobre os investigados na Lava-jato, adianta que é preciso ter provas, não apenas recortes de jornais ou gravações não periciadas e não autorizadas. E não vê problemas sobre a composição do Conselho com investigados.
— Não vejo nenhuma complicação. Não chegou nenhuma denúncia contra eles até agora no Conselho. E se chegar, eles podem , por uma questão de foro íntimo, se julgar impedidos de votar em seus casos. Um membro teria sido citado, mas citados tem mais de 38 senadores. A denúncia tem que ter alguma prova, não aceito recorte de jornal e grampo só se for periciado e legal — avisou João Alberto.
Ele disse que não conhece o caso do senador afastado Aécio Neves, que vai ler o processo e encaminhar a assessoria jurídica para ver que decisão tomar: indeferir ou, em 48 horas, acatar e nomear um relator.
