Nome forte para vaga no STF, André Mendonça atua contra crises e ganha espaço com Bolsonaro

Desde o início da gestão de Jair Bolsonaro, André Mendonça atua como um dos principais interlocutores do governo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com bom trânsito na Corte, é considerado pelos magistrados o melhor nome dentre os cotados para a vaga de Celso de Mello, que se aposentará em novembro. Mesmo atitudes controversas, como o pedido de habeas corpus em favor do então ministro Abraham Weintraub, não foram capazes de abalar seu prestígio no STF.

Mendonça assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) em janeiro do ano passado e, aos poucos, conquistou o respeito dos ministros do Supremo. Ao mesmo tempo, ganhou a confiança de Bolsonaro, a ponto de ter sido escalado para a pasta da Justiça e Segurança Pública, em abril, após a turbulenta saída de Sergio Moro.

O ministro foi um dos protagonistas da operação deflagrada para baixar a temperatura da recente crise entre o Palácio do Planalto e o STF. Junto com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, conversou com outros ministros da Corte e integrantes do governo para apaziguar os ânimos.

A crise havia escalado nos últimos meses. Bolsonaro afrontou o Judiciário ao participar de manifestações que pediam o fechamento do Supremo. Na outra ponta, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a posse do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, enquanto Celso de Mello enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação em que partidos pediam a apreensão do celular de Bolsonaro.

Ironicamente, foi ao deixar o posto na Advocacia-Geral que Mendonça passou a defender o governo com mais afinco. Visto como alguém de perfil conciliador, Mendonça provou ser um aliado fiel quando, no fim de maio, entrou com um habeas corpus no Supremo para proteger Weintraub, então titular da Educação. Entre ministros da Corte, a iniciativa foi considerada inusitada, pois o ato caberia ao advogado-geral da União, José Levi Mello.

Gesto político

Em caráter reservado, um integrante da Supremo chamou o caso de “vexame jurídico”. Ainda assim, o episódio não teve força suficiente para afastar o apreço que Mendonça tem no tribunal. Interlocutores do titular da Justiça explicam que o pedido foi assinado como um gesto político calculado. Ele já imaginava que não teria sucesso — e não teve —, mas a intenção era marcar a posição do governo, contrária às investidas do STF sobre seus aliados.

Mendonça passou a ser visto publicamente como um nome cotado para o STF quando Bolsonaro afirmou que desejava indicar alguém “terrivelmente evangélico” — o ministro é pastor da Igreja Presbiteriana. A relação dele com o Supremo foi construída conversando com ministros antes de julgamentos importantes para o Planalto. Como advogado-geral, teve papel fundamental na decisão da Corte de retirar a obrigatoriedade do aval dos sindicatos nos acordos firmados entre empregadores e funcionários para redução de salário e jornada, ou interrupção de contrato.

Ministros do STF consultados reservadamente pelo GLOBO consideram que Mendonça tem mais preparo técnico que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, outra possível indicação de Bolsonaro. A expectativa é que, se for nomeado para o STF, o titular da Justiça se descole do governo aos poucos, em nome de sua carreira jurídica. Já Oliveira não agiria da mesma forma, segundo avaliação de integrantes do Supremo.

Mendonça teria conquistado pontos com Bolsonaro por ter atuado para reduzir a temperatura da crise entre governo e Supremo, mas sempre defendendo o ponto de vista do presidente. No Planalto, ficou a impressão de que ele “entrou no jogo” e está mais alinhado que nunca, nas palavras de um auxiliar de Bolsonaro.

Em outras medidas que tiveram repercussão, o titular da Justiça pediu à Polícia Federal, sob o seu comando, a abertura de inquérito por uma charge que associa Bolsonaro ao nazismo e uma outra investigação contra um colunista da “Folha de S. Paulo” que escreveu um texto dizendo que torcia pela morte do presidente, assim que houve a confirmação da infecção por coronavírus.

O ministro, porém, tenta se manter discreto no cotidiano. Não é afeito a entrevistas nem tem o hábito de comentar assuntos do dia. O comportamento “silencioso” foi destacado por Bolsonaro na quinta-feira, em transmissão ao vivo.

— O nosso ministro da Justiça, o André, é um ministro que trabalha em silêncio, extremamente competente. Um orgulho para o Vale do Ribeira, cidade de Miracatu, São Paulo. Um trabalho excepcional— comentou o presidente, citando a região paulista onde ambos foram criados.

O lado evangélico segue presente em suas manifestações esparsas. No dia 8, no Twitter, lamentou a morte das vítimas do Covid-19, “especialmente do pastor Sebastião Rodrigues”. Em seguida, citou um trecho da Bíblia.

No discurso de posse no Ministério da Justiça, Mendonça acenou para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, expoente da ala religiosa do governo. Ao prometer parceria, foi aplaudido de pé pela ministra. Bolsonaro destacou a religiosidade da dupla.

— Depois da Damares, terrivelmente evangélico — disse o presidente na cerimônia, voltando à expressão que, para ele, justificaria uma indicação para o Supremo.

O Globo

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