Chegou nota do deputado Ezequiel sobre a postagem sobre “Presidente da Assembleia Legislativa do RN pode estar inelegível, segundo o Ministério Público Federal”:
Sobre o pedido de informações referente à candidatura de Ezequiel Ferreira, o jurídico confirma a legalidade no registro da candidatura do mesmo. Ezequiel Ferreira não é o presidente da Fundação.
O órgão que administra a Fundação Djalma Marinho é a diretoria, função essa desempenhada por Júlio César de Queiroz Costa, que é ordenador de despesas e representa a Fundação perante todos os Órgãos de Fiscalização. Ezequiel tem assento apenas no Conselho Curador, função inerente ao Chefe do Poder Legislativo, de acordo com o Estatuto da Fundação Djalma Marinho e respeitando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Portanto, não há questionamento jurídico, muito menos de cunho eleitoral em relação a legitimidade da candidatura de Ezequiel Ferreira, que cumpre todos os requisitos de elegibilidade.
André Castro
Advogado
NOTA BO BLOG: A matéria veiculada foi diante da manifestação preliminar da Procuradoria Regional Eleitoral, que pode ser atendida ou não, e dependerá da apresentação da defesa. Por isso, eles pedem tanto que o partido como o candidato se manifestem sobre a incidência narrada.
