Com aproximadamente 450 participantes, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou nesta quinta-feira (15), no Hotel Vila do Mar, em Natal, o Seminário que debateu o Novo Modelo de Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, que trata sobre o financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS.
Além dos gestores municipais de saúde, o evento também contou com prefeitos, secretários de finanças, contadores, controladores e outros técnicos pertencentes à estrutura administrativa dos municípios potiguares. Na ocasião, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Oliveira Júnior e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite, apresentaram, respectivamente, informações sobre a vinculação das ações orçamentárias aos blocos de financiamento e sobre o financiamento/transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. Posteriormente, os convidados também sanaram uma série de dúvidas dos presentes.
Durante a abertura dos trabalhos, a presidente do Cosems e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa dos Santos, destacou o momento como único e de grande importância para os gestores potiguares. Debora também reforçou a importância dos secretários municipais atenderem critérios técnicos e não políticos para serem nomeados na gestão, ressaltou a necessidade dos prefeitos em dar mais autonomia a seus secretários – no que tange a utilização dos recursos financeiros do SUS nos municípios – e o compromisso do Conselho em esta sempre capacitando seus pares.
A mesa de autoridades também contou com representações da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), prefeita Miúda Góes; da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maria Gorete Fernandes da Cunha; do Conselho Estadual de Saúde (CES), Karla Falcão; do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no RN (NEMS), Júnior Rego e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo.
