Novo presidente deve indicar 8 diretores para agências reguladoras em 2019

O presidenciável que vencer a eleição poderá nomear dois presidentes de agências reguladoras e seis diretores já em seu primeiro ano de governo.

As indicações costumam ter caráter político, mas um projeto de lei no Congresso pode restringir a influência do governante no processo.

Havia a expectativa que o texto, originado no Senado, pudesse ser sancionado ainda em 2018. Alterações propostas por deputados, porém, deverão alongar o prazo.

“A orientação da Casa Civil ao Congresso era que tentassem aprovar o projeto sem mudanças para não perdermos a janela de oportunidade deste ano”, diz Marcelo Guaranys, subchefe de acompanhamento de políticas governamentais da pasta. Maria Cristina Frias – Folha de São Paulo

“Esperança [para aprovar neste ano após a eleição] sempre temos, mas depende um pouco de força política.”

A modificação mais negativa foi a revogação do item que proíbe indicação de pessoas ligadas a políticos, como parentes e membros de partidos, afirma Maria Ferro, do Instituto Ethos.

Há previsão que, ao retornar ao Senado, esse ponto seja derrubado, segundo Juliana Bonacorsi de Palma, professora da Fundação Getulio Vargas.

“Essa revogação tomou uma importância tão grande que ocultou os avanços do texto atual. É melhor esperar um pouco mais e ter uma lei que facilite a atração de investimentos e traga estabilidade.”

Entre os pontos positivos estão medidas para maior autonomia e independência das agências, como a não responsabilização de agentes públicos por suas decisões técnicas, salvo quando há erro grosseiro ou fraude, diz ela.

Possíveis mudanças no comando de agências reguladoras

> Ainda em 2018

• 1 presidente (Anatel)
• 2 diretores (já indicados, na Aneel e Anvisa)

> Em 2019

• 2 presidentes (ANS e Anvisa)
• 6 diretores (Anatel, Anvisa, ANA, Ancine, ANTT e Anac)

> Sem mudanças

• ANP
• Antaq
• ANM

Legenda: Anatel (telecomunicações); Aneel (energia elétrica); Anvisa (vigilância sanitária); ANS (saúde suplementar); ANA (águas); Ancine (cinema); ANTT (transportes terrestres); Anac (aviação civil); ANP (petróleo); Antaq (transportes aquáticos); ANM (mineração)