Por José Nêumanne – Jornalista, poeta e escritor, O Estado de São Paulo.
O Judiciário foi palco de ocorrência que nada tem que ver com folha de pagamento, mas também compromete a imagem do Judiciário, não na instância de Mirko e Moro, mas na de Cármen. Ao pôr em liberdade Marcelo Traça Gonçalves, preso desde julho na Operação Ponto Final, braço da Lava Jato no Rio, e mais três acusados de pertencerem à máfia dos transportes no governo Sérigo Cabral no Rio, um colega dela no STF, Gilmar Mendes, afirmou que “juízes não podem ceder à pressão do grupo de trêfegos e barulhentos procuradores nem se curvar ao clamor popular”. Segundo ele, “a liberdade é a regra no processo penal; a prisão, no curso do processo, justifica-se em casos excepcionais, devidamente fundamentados, e a via do habeas corpus é o instrumento precípuo desta tutela: a proteção da liberdade”.
Com a diatribe, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu aos procuradores do Rio, que pediram seu impedimento no julgamento dos habeas corpus relativos ao chamado “rei do ônibus” Jacob Barata Filho e do presidente . Os procuradores lembraram na petição quee Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho, Beatriz, em julho de 2013. Faço aos procuradores as mesmas críticas feitas aos juízes, pois também são comuns os contracheques superiores aos salários dos ministros do STF e isso está fora da lei, a que todos eles devem servir.
Nossa diferença no caso é que Gilmar não se reportou a isso para se defender deles, preferindo contrariar o senso comum ao garantir que ser padrinho de um casamento não denota intimidade. Não foi o que eu aprendi em 66 anos de vida. Fê-lo diante de câmeras e microfones e nenhum repórter o contestou quando perguntou quem acha que é. Eu não acho que seja. Eu tenho certeza de que não é… E nem é mesmo. Não consta que alguém convide um desconhecido, por mais notório que seja, como ele é, para se tornar padrinho de uma cerimônia importante como o casamento. Para completar os disparates da ocasião, argumentou na própria defesa que o casamento da filha de Barata só durou seis meses. E daí? E, por falar em intimidade, os procuradores também alegam que sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha num escritório de advocacia que defende investigados da Lava Jato, o de Sergio Bermudes.
Ao mandar soltar o empresário Marcelo Traça Gonçalves, Gilmar afirmou ainda que a prisão preventiva “continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal”. “Mas esse abuso não pode mais ser admitido! Como dizia Rui Barbosa, ‘o bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde’”.
O ministro tem todas as razões do mundo para ter opiniões muito fortes e muito peculiares. Há, contudo, algo que não se explica: por que o algoritmo do Supremo sorteia todos os tucanos e todos os apadrinhados, sócios de cunhados et caterva de Gilmar? Será que o algoritmo do Supemo é padrinho de Gilmar, tucanos, seus cunhados e sócios da mulher?
Não vai ser na base do “Tô nem aí” ou de “teje solto” generalizado que o Judiciário vai reconquistar seu prestígio perdido. E aí não se trata de clamor popular. Mas, sim, do mínimo, senso do que é ou não justo. Problema maior do que corrupção também é o uso de um peso e uma medida particular na hora de usar o martelo da lei.
