MP investigará suposto favorecimento do Governo do RN para contratação de OS

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte abriu procedimento para investigar a possibilidade de favorecimento em um processo licitatório anunciado hoje, pelo Governo do Estado, para contratação de Organização Social (OS) na área da Saúde para gerir o hospital de campanha do Estado, que deverá ser instalado na Arena das Dunas.

A notícia dada em primeira mão pelo Blog do Dina aponta vários aspectos que levaram o Ministério Público, através de seus promotores do Patrimônio Público a investigar o procedimento que teve edital publicado nesta quinta (2) e pede apresentação de propostas já nesta sexta (3), com um prazo de apenas um dia para as interessadas atenderem todas as exigências e apresentarem a proposta ao contrato de R$ 37,1 milhões para cuidar do equipamento, com vistas ao combate à pandemia de covid19.

A licitação com valor de R$ 37,1 milhões apresenta “característica de favorecimento” no edital, segundo os membros do Ministério Público. Para o MP, o tempo estabelecido para apresentação de propostas de preço é muito curto, e isso acarretaria em dificuldades para as OS que queiram participar do processo, apresentar uma proposta com todas as exigências feitas no edital.

Também pesou para o MP abrir o procedimento, a ausência de publicidade acerca das justificativas (razões técnicas) para a montagem de um hospital de campanha, sendo que o Governo sequer explica o porquê de não ampliar a rede já existente.

*Blog do Dina

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