O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse neste sábado, 17, em entrevista exclusiva ao A TARDE, que tem a expectativa de que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acate o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado na última quarta-feira pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e por um grupo de juristas.
Na avaliação de Otto, são “robustas” as provas que configuram que o magistrado vem tendo um comportamento “politizado” na sua atuação frente ao Judiciário. “Vamos ver se o Eunício vai ter coragem de arquivar”, disse o senador.
A preocupação de Otto é que o documento seja arquivado da mesma forma como fez no ano passado o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente do Senado, que não deu prosseguimento a dois pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes feitos pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles.
Na nova denúncia contra o magistrado é listada pelos denunciantes uma série de fatos que indicariam que Gilmar Mendes vem tendo comportamento político-partidário, quebra de imparcialidade em processos e quebra de decoro. Pela lei do impeachment, estas são condutas vedadas a agentes do Judiciário.
Os juristas pretendem entrar, também, com uma reclamação disciplinar no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma comunicação à Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar se houve desvio de conduta em uma conversa telefônica entre Gilmar Mendes e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Na conversa, segundo gravação da Polícia Federal de abril deste ano, Aécio pede a interferência de Gilmar junto ao senador Flexa Ribeira (PSDB-MG) – integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – sobre projeto de abuso de autoridade. O projeto acabou sendo aprovado pelo Senado.
Chapa Dilma-Temer
Para Otto Alencar, o ministro Gilmar Mendes ficou em uma “situação ainda mais difícil” depois que deu o voto definitivo, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no julgamento da chapa Dilma-Temer e acabou salvando o mandato do presidente.
Na sua avaliação, o presidente do TSE, ao desprezar provas contundentes que levariam à cassação do mandato presidencial, com argumentos, entre outros, de que haveria comprometimento da economia, mostrou que ele tomou uma “decisão política e não jurídica” no julgamento.
“Gilmar deixou a imagem do TSE comprometida, mas a instituição não pode pagar o preço por atos individuais de seus ministros”, assinalou o senador, torcendo, agora, para que o “erro” possa ser “corrigido” pelo Supremo.
O PSD integra a base do governo Michel Temer, que deu ao presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, o comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Mas dos cinco senadores do PSD, Otto e mais dois – Omar Azzis (AM) e Lasier Martins (RS) – defendem que o partido saia do governo e apoiam a renúncia ou impeachment do presidente.
Otto votou contra o impeachment de Dilma Roussef (PT), mas defendeu que a então presidente convocasse eleições diretas, quando a petista perdeu o apoio da base no Congresso.
