A Prefeitura de Parelhas terá que indenizar os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município nos dias 27 e 28 de setembro no município localizado a 245 km de Natal. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18) pela promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que abriu um inquérito para investigar o caso.
Dos 20 pacientes operados no primeiro dia de mutirão, 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae. 9 deles perderam o globo ocular. Para o MPRN, o conjunto de provas já colhido aponta que houve uma falha no processo de higienização e esterilização no centro cirúrgico, mas ainda é necessário identificar exatamente em que etapa.
Ainda de acordo com a promotora, mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, é possível dizer que o município tem responsabilidade civil objetiva e por isso deverá idenizar os pacientes.
“Essa é a parte que me parece mais evidente. Do ponto de vista de conteúdo probatório é que o gente já tem praticamente de material. Nas reuniões que eu fiz com a prefeitura de Parelhas, eles se demonstraram cientes que terão que indenizar esses pacientes. A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.
A representante do Ministério Público confirmou que o órgão ainda investiga o mutirão sob outros dois aspectos: na busca pela identificação da falha que ocorreu durante o mutirão e possíveis responsabilidades, bem como se houve crime eleitoral, já que as cirurgias foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais.
“O simples fato de existir um mutirão de saúde não é conduta vedada. O que vai diferenciar se houve uma conduta vedada eleitoral, abuso de poder político, ou captação ilícita de sufrágio é o conteúdo da finalidade administrativa buscada. E a gente vai perceber isso na análise do conjunto comprobatório”, afirmou.
De acordo com ela, o cronograma de contratação e a análise se havia constância no serviço são alguns dos pontos que serão analisados para identificar um possível uso eleitoral do mutirão.
Ana Jovina afirmou que o MP está concluindo a primeira fase de apuração com o recebimentos de relatórios técnicos da Vigilância Sanitária e de análises do Laboratório Central de Saúde Pública e deverá iniciar nos próximos dias a segunda fase de investigação, ouvindo pacientes, profissionais de saúde e outras pessoas envolvidas no mutirão.
De acordo com a promotora subsituta de Parelhas, as primeiras denúncias chegaram ao órgão no dia 2 de outubro e, desde então, o órgão acompanha o caso.